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Haddad: ajuste no BPC é para corrigir distorções
Programas sociais sem controle perdem o sentido, diz ministro da Fazenda
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou ontem (20) que corrigir distorções em programas sociais, como Benefício de Prestação Continuada (BPC), não podem ser chamadas de corte e defendeu que, sem controle, essas políticas públicas perdem o sentido. Ele defendeu que o governo faz um escrutínio para colocar o “dedo na ferida” dos benefícios.
“Ninguém pode ser contra você ter um programa consistente. Ninguém pode ser contra você ter um programa transparente, em que as condições de elegibilidade sejam verificadas mês a mês. Porque, senão, você vai perdendo o controle da situação. E o programa vai perdendo o seu sentido de corrigir desigualdades”, disse o ministro, durante a palestra “Perspectiva Econômica Brasileira” em evento realizado pelo BTG-Pactual, em São Paulo.
Haddad avaliou que o País está em um momento particularmente favorável para fazer esse tipo de ajuste nos programas sociais. Ele pontuou que havia um truque para represar benefícios previdenciários, que geravam precatórios. “Esse truque valia a pena porque você não pagava o benefício e o precatório ia entrar ali depois de dois anos na contabilidade. Com um detalhe, não entrava necessariamente na regra fiscal, porque você pagava extrateto. Você deixava de pagar uma despesa primária e ia pagar uma despesa depois de dois anos que não ia entrar na contabilidade oficial do cumprimento do teto de gasto por conta da PEC dos Precatórios. Parece um bom negócio, mas é um péssimo negócio para o País”, declarou.
O ministro também afirmou que o resultado fiscal de 2024 será muito melhor do que o do ano passado e que há muitos setores com potencial para se desenvolver e impulsionar o crescimento econômico. Ele ponderou que a questão fiscal, que preocupa a Fazenda, é importante, mas que é preciso olhar para o todo. Haddad apontou que o conjunto de medidas tomado pelo governo melhorou o ambiente de crédito e há espaço para mais. Ele também destacou a importância da construção civil e da agropecuária para a economia do País. (Estadão Conteúdo)