Mercado reage a pacote e dólar passa marca de R$ 6

O dólar passou ontem (28) a marca histórica de R$ 6 e fechou em R$ 5,99 após o anúncio do pacote fiscal do governo federal e reforma do Imposto de Renda. O Ibovespa terminou o dia com forte baixa de 2,40%, aos 124.610,41 pontos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, minimizou ontem a reação do mercado ao anúncio que revisa despesas públicas e muda regras do Imposto de Renda.

“O presidente (Lula) não dialoga só com o mercado financeiro, dialoga com o País inteiro. Com as expectativas das pessoas por justiça social, com uma série de anseios represados”, disse Haddad a jornalistas ao explicar o pacote fiscal.

O maior motivo para a alta do dólar foram dúvidas em relação à credibilidade das medidas fiscais apresentadas pelo ministro. Um ponto que trouxe preocupação é a projeção do pacote em relação às medidas para conter as despesas.

O senador Marcos Rogério (PL-RO) indicou que a oposição ao governo não deve apoiar o pacote apresentado pela equipe econômica, ao classificar o conjunto de medidas como um “faz de conta”. Entretanto, o parlamentar não respondeu diretamente se iria votar contra todas as propostas e declarou que cabe uma “avaliação responsável” de cada uma. “É preciso estudar com profundidade as propostas apresentadas”, declarou Rogério, em coletiva no Senado.

O senador participou do início da reunião com o ministro da Fazenda, que foi se encontrar com lideranças no Senado na manhã de ontem. Para Rogério, o governo está apresentando propostas populistas, ao mencionar a perspectiva de uma alíquota mínima de até 10% no Imposto de Renda (IR) para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês e, em paralelo, o aumento da faixa de isenção para quem recebe até R$ 5 mil.

Estimativas

O pacote de contenção de gastos do governo federal terá um impacto econômico de R$ 71,9 bilhões entre 2025 e 2026 e de R$ 327 bilhões entre 2025 e 2030. Na estimativa anual, o pacote terá um impacto de R$ 30,6 bilhões em 2025; R$ 41,3 bilhões em 2026; de R$ 49,2 bilhões em 2027; de R$ 57,5 bilhões em 2028; de R$ 68,6 bilhões em 2029; e de

R$ 79,9 bilhões em 2030.

O governo enviará ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com impacto de R$ 11,1 bilhões em 2025, R$ 13,4 bilhões em 2026, R$ 16,9 bilhões em 2027, R$ 20,7 bilhões em 2028, R$ 24,3 bilhões em 2029 e R$ 28,4 bilhões em 2030.

A PEC trará alterações no abono salarial, no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), autorização para ajuste orçamentário em subsídios e subvenções e variação de recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) ao IPCA.

Já o projeto de lei terá impacto de R$ 11,7 bilhões em 2025, R$ 19,2 bilhões em 2026, R$ 24 bilhões em 2027, R$ 30,1 bilhões em 2028, R$ 37,3 bilhões em 2029 e R$ 44,5 bilhões em 2030.

O texto trará alterações no valor do salário mínimo, restrições na concessão do Bolsa Família e no benefício Aldir Blanc, mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC), biometria obrigatória para novos benefícios e atualizações cadastrais e correção de distorções em benefícios destinados aos militares.

Medidas como faseamento de provimentos e concursos em 2025 terão impacto de R$ 1 bilhão anual, entre 2025 e 2030.

Já as mudanças nas regras de emendas parlamentares deverão garantir uma economia de R$ 6,7 bilhões em 2025, de R$ 7,7 bilhões em 2026, de R$ 7,3 bilhões em 2027, de R$ 5,6 bilhões em 2028, de R$ 6 bilhões em 2029 e em 2030.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que houve sinalização do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), bem como de lideranças da Casa, para fazer “aquilo que for necessário” à aprovação do pacote de corte de gastos ainda em 2024. (Da Redação, com informações de Estadão Conteúdo)