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Vaticano criminaliza pedofilia
O papa Francisco reformou o Livro VI do Código de Direito Canônico sobre sanções penais na Igreja Católica
O Vaticano introduziu no Código de Direito Canônico um artigo que contempla a pedofilia, especificamente os crimes de abuso contra menores cometidos por padres, medida exigida pelas vítimas. Desde ontem, o crime contra menores é tipificado na nova versão do Código em cânone específico.
O papa Francisco reformou o Livro VI do Código de Direito Canônico sobre sanções penais na Igreja Católica. Este é um dos sete livros que compõem o Código de Direito Canônico. “Para responder adequadamente às demandas da igreja em todo o mundo, ficou evidente a necessidade de se rever também a disciplina penal promulgada por São João Paulo II, em 25 de janeiro de 1983, com o Código de Direito Canônico”, afirma o pontífice.
O trabalho de revisão começou em 2007 com o papa emérito Bento XVI e foi aprimorado “do ponto de vista técnico, especialmente no que diz respeito a aspectos fundamentais do direito penal, como o direito de defesa, a prescrição da ação penal e a determinação mais precisa das penas.” (Da Redação com Estadão Conteúdo)