Conselho Constitucional francês valida ações da reforma da Previdência

O Conselho Constitucional francês validou ontem (14) as medidas-chave da impopular reforma da previdência do presidente Emmanuel Macron. A decisão provocou uma resposta imediata de repúdio nas ruas, após meses de protestos.

O anúncio foi recebido com vaias pelos cerca de 3 mil manifestantes reunidos em frente à Prefeitura de Paris. “Vamos continuar, vamos intensificar as manifestações (...) Macron terá que voltar atrás”, disse John Barlou, um desempregado de 37 anos.

O Conselho Constitucional validou o adiamento da idade da aposentadoria de 62 para 64 anos até 2030 e a exigência de contribuir por 43 anos -- e não 42, como é agora -- a partir de 2027 para se ter direito à aposentadoria integral, apesar do repúdio constante, desde janeiro, dos sindicatos e da maioria dos franceses, segundo pesquisas de opinião.

O presidente, de 45 anos, poderá promulgar a lei hoje (sábado) ou amanhã, como “costuma fazer”, informou a Presidência francesa. Os sindicatos pediram veementemente, por meio de nota, que não o faça, como “única maneira de acalmar a ira expressa no país”. A oposição, tanto da esquerda quanto da extrema direita, pediu o mesmo.

“A entrada em vigor desta reforma marcará a ruptura definitiva entre o povo francês e Emmanuel Macron”, advertiu a líder ultradireitista Marine Le Pen, a quem a crise atual beneficia nas pesquisas. “Temo uma explosão social”, disse, por sua vez, o líder do Partido Comunista, Fabien Roussel.

Os nove “sábios” do Conselho rejeitaram, ainda, um pedido da oposição de esquerda para convocar um referendo para limitar a idade da aposentadoria a 62 anos.

Embora a instituição tenha anulado trechos da reforma, como a obrigação para que grandes empresas comuniquem quantos funcionários mais velhos têm contratados, a validação dos pontos-chave da lei reconforta o governo.

Após o anúncio da decisão do Conselho, os sindicatos franceses convocaram uma “mobilização excepcional” em 1º de maio contra a reforma. (AFP)