Israel disse que ação por genocídio é ’totalmente distorcida’

Israel afirmou nesta sexta-feira, 12, que não quer ‘destruir‘ o povo palestino e declarou que a ação por genocídio apresentada na Corte Internacional de Justiça (CIJ) é ‘totalmente distorcida‘ e não reflete a realidade do conflito na Faixa de Gaza.

Em dezembro, a África do Sul apresentou um recurso de emergência ante a máxima instância judicial da ONU, com sede em Haia, argumentando que Israel violou a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio, assinada em 1948 após o Holocausto. Os argumentos sul-africanos foram expostos no tribunal na quinta-feira, 11.

A África do Sul mostrou, ‘lamentavelmente, uma imagem factual e jurídica totalmente distorcida ante a corte‘, declarou Tal Becker, um dos advogados de Israel.

‘O conjunto de seus argumentos se baseia em uma descrição da realidade das hostilidades atuais deliberadamente montada, descontextualizada e manipuladora‘, acrescentou.

Becker afirmou na audiência que ‘o que Israel busca operando em Gaza não é destruir um povo, mas proteger um povo, o seu, atacado em várias frentes‘.

O objetivo da África do Sul é que os juízes da CIJ determinem um encerramento imediato da campanha militar lançada por Israel em Gaza após o ataque de 7 de outubro do movimento islamista palestino Hamas no território israelense, que deixou cerca de 1.140 mortos, em sua maioria civis, segundo levantamento realizado com base em números oficiais israelenses.

Israel prometeu ‘aniquilar‘ o Hamas, que governa em Gaza desde 2007, e lançou uma ofensiva sobre este território palestino onde morreram ao menos 23.469 pessoas, segundo os últimos números do Ministério de Saúde controlado pelo movimento islamista.

Israel e Estados Unidos, seu principal aliado, repudiaram o caso apresentado à CIJ, alegando falta de fundamentos.
Após a audiência de quinta-feira, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, desprezou as acusações da África do Sul e afirmou que não é seu país, mas o Hamas que está cometendo um ‘genocídio‘.

‘Israel tem o direito de se defender‘, indicou o porta-voz do Departamento de Estado americano, Matthew Miller. ‘Israel opera em um entorno excepcionalmente difícil em Gaza, um campo de batalha urbano, no qual o Hamas (...) se esconde intencionadamente atrás de civis‘.

A CIJ pode se pronunciar em poucas semanas. A decisão do tribunal é vinculante, mas a corte não tem nenhuma força para garantir sua aplicação. Após o início da invasão russa na Ucrânia em 2022, o tribunal ordenou em vão que Moscou encerrasse suas operações.

Apoio do Brasil

A Embaixada de Israel em Brasília rebateu a decisão do governo Luiz Inácio Lula da Silva de apoiar a acusação de ‘genocídio‘ apresentada contra o país na Corte Internacional de Justiça (CIJ). A embaixada israelense informou, em nota, que o presidente Lula deveria levar em consideração as definições de genocídio e a ‘intenção‘ ou não de matar deliberadamente civis que não estavam envolvidos na guerra contra o grupo terrorista Hamas.

A Confederação Israelita do Brasil (Conib) condenou o apoio brasileiro ao que chamou de ação ‘cínica e perversa, que visa impedir Israel de se defender dos seus inimigos genocidas‘. A nota afirma que a decisão ‘diverge da posição de equilíbrio e moderação da política externa brasileira‘. O texto segue dizendo que a África do Sul ‘inverte a realidade‘ e lembra que o conflitou foi desencadeado pelo ataque do Hamas.

O ex-ministro de Relações Exteriores e professor emérito de Direito da USP Celso Lafer criticou em uma carta endereçada ao chanceler Mauro Vieira a decisão do Brasil de apoiar a acusação da África do Sul de genocídio contra Israel na Corte Internacional de Justiça, em Haia, na Holanda.

Chefe da diplomacia brasileira no governo Fernando Henrique Cardoso, Lafer argumenta na carta que o endosso do Itamaraty à questão não está de acordo com a coerência da política externa brasileira em geral e sobre o Oriente Médio, em particular.

Ainda de acordo com Lafer, a acusação de genocídio feita pela África do Sul tem o objetivo de deslegitimar o Estado de Israel no plano internacional e fortalece o antissemitismo, além de estar em sintonia com o discurso de quem almeja minar o direito à existência do Estado judeu. (Da Redação com informações da AFP e Estadão Conteúdo)