França se torna 1º país a colocar aborto em sua Constituição
Meses depois, a oposição de esquerda e a situação iniciaram um longo processo legislativo
A França se tornou o primeiro país a inscrever a “liberdade garantida” a abortar em sua Constituição, uma decisão na contracorrente que busca iniciar “uma era de esperança” no mundo após vários revezes. “Orgulho francês, mensagem universal”, escreveu o presidente Emmanuel Macron em sua rede social.
A decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, em 2022, de deixar de reconhecer o aborto como um direito em nível federal acendeu o alarme na França. Meses depois, a oposição de esquerda e a situação iniciaram um longo processo legislativo, concluído na segunda-feira (4) com a blindagem do aborto por ampla maioria dos votos: 780 contra 72.
Antes da histórica decisão da França, o Chile tentou introduzir o direito às mulheres a “uma interrupção voluntária da gravidez” em seu projeto de nova Constituição em 2022, que os chilenos rejeitaram em um referendo.
No lado oposto, alguns países proíbem implicitamente o aborto em sua Constituição ao garantir o direito à vida desde a concepção, como no caso da República Dominicana, Filipinas, Madagascar, Honduras e El Salvador. Embora em torno de 80% dos franceses apoiem a proteção do direito ao aborto na Constituição, segundo pesquisasBispos franceses contrários à medida pediram “jejum e oração”. (AFP)