Redução da jornada de trabalho

 

A discussão sobre redução da jornada de trabalho começa a ganhar força no Brasil. Entre seus defensores está o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para quem a mudança “já passou da hora”.

Este é um tema em alta em todo o mundo, especialmente depois da pandemia, que alterou a percepção das pessoas sobre o trabalho em suas vidas.

Encurtar a jornada em um cenário de intensas transformações no mercado de trabalho requer não só aprofundamento das análises de como a novidade seria aplicada, mas, também, sobre como criar condições para que as empresas adotem o modelo e, ao mesmo tempo, garantam seu cumprimento pelos trabalhadores que operam fora da chancela da CLT.

No Brasil, algumas empresas vêm adotando experimentalmente uma jornada de trabalho de quatro dias por semana. A iniciativa já foi testada e aparentemente gerou resultados positivos. Os organizadores relatam que 39% dos participantes se sentiram menos estressados e 54% consideraram mais fácil conciliar vida pessoal e profissional.

Independentemente desses resultados, será inevitável negociar com o setor produtivo. Não se sabe até que ponto o governo estaria disposto a oferecer compensação tributária às empresas que adotassem esse modelo ou se passaria a exigir dos setores que gozam de subsídios que os repassem proporcionalmente a seus empregados como redução de jornada.

Como explica o professor da Unicamp José Dari Krein, há a possibilidade de aplicar uma redução progressiva da jornada de trabalho para todos os segmentos com o objetivo de chegar às 40 ou até 36 horas semanais, desde que se articule essa redução com os ganhos de produtividade que a adoção de tecnologia já vem proporcionando.

O pesquisador também defende o emprego de tecnologia como forma de monitoramento. Hoje, no Brasil, milhões de trabalhadores por aplicativo se submetem a muitas horas de trabalho por dia sem nem sequer contribuir para a Previdência Social -- o que torna essa discussão ainda mais complexa. Por isso, afirma ele, é preciso que a sociedade deixe de tolerar o excesso de trabalho. “Seus efeitos negativos não se restringem à qualidade de vida. Podem aumentar os custos do SUS, que terá de lidar com pessoas adoentadas em decorrência do próprio trabalho.”

No entanto, apenas a redução da jornada não seria suficiente para reduzir os problemas de empregabilidade e da baixa produtividade da força de trabalho. Tampouco resgataria os milhões de nem-nem que surgem anualmente no Brasil.

O próprio ministro Marinho admite que a redução de jornada não deve gerar mais empregos, como se chegou a prever no passado, mas se limitaria a preservar os que existem. É por isso que Dari Krein argumenta que a redução de jornada deve vir acompanhada de novos investimentos que criem ocupações de qualidade e estratégicas para o País. (Com Pablo Santana)

Celso Ming é comentarista de economia