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A fala do inimigo
Leandro Karnal
A Democracia é uma invenção grega aperfeiçoada por acontecimentos e ideias como a Magna Carta Inglesa, o “habeas corpus” (também britânico), as Revoluções Gloriosa e Francesa, a Independência das 13 colônias, o movimento Cartista do século 19 (pelo voto universal masculino) e por pressões de trabalhadores, mulheres e negros que forçaram a ampliação da noção de voto e de participação.
Ela é sempre imperfeita e por isso rica e complexa: a Democracia está fadada ao conceito de construção permanente. A ideia democrática também tem uma sina: corre perigo permanente por causa das suas virtudes e... dos seus equívocos. Como advertia Aristóteles, pode degenerar em demagogia ou, termo mais estranho e muito importante, oclocracia, a multidão nas praças controlando os rumos de um Estado de acordo com oscilações passageiras.
Um dos maiores privilégios da Democracia é a liberdade de expressão. Ela se torna central para estimular pensamento crítico, evitar conchavos reservados e escusos, manifestar a diferença de uma sociedade e a heterogeneidade natural do humano Incluída na “Bill of Rights” fundamental dos EUA, dominante na Declaração dos Direitos Universais do Homem da ONU e defendida na nossa Constituição de 1988, a liberdade de expressão é eixo definidor de todo o resto. Ilimitada? O próprio texto constitucional já imagina seu abuso nas figuras jurídicas da calúnia, da difamação e da injúria. Mas, importante, a afirmação continua livre, a lei maior apenas garante defesa a quem se sentir prejudicado pelo ataque de outrem.
Não existe vida democrática sem liberdade de expressão. Sua falta danifica mais o edifício democrático do que o eventual abuso. Liberdade de expressão implica, sempre, o risco de ouvir besteiras, injustiças, insanidades, asneiras, sandices, desvarios, idiotices completas e, até, afirmações admiráveis. Seu ideal? Um cidadão brasileiro como eu, autor da crônica, expresso minha opinião neste grande veículo de imprensa. Como todo ser humano falho, posso dizer inverdades ou defender coisas sem nexo. Outros cidadãos podem, gozando da liberdade de expressão, admirar o que eu digo, redarguir, discordar em parte e no todo e, inclusive, como é comum no mundo de redes, atacar com adjetivos variados. Tudo é parte da liberdade democrática. O público lê meu argumento, vê o alheio, pondera, e segue o seu próprio. Nas contradições discursivas, cremos, a ideia se aperfeiçoa. Qual o defeito estrutural de uma censura? Acreditar que um indivíduo ou um corpo restrito de pessoas sejam os detentores da verdade e substituir o debate pela convicção de um ou de poucos. Mesmo que o déspota seja esclarecido, ele não é capaz de calcular o alcance das medidas, se não ouvir as reclamações ou sugestões dos atingidos.
Como eu disse, liberdade de expressão incomoda. Exemplos? Em 2013, a ativista cubana Yoani Sánchez veio ao Brasil e apresentou uma opinião crítica do regime cubano. Assim que desembarcou, ela foi acusada por um ruidoso grupo, com gritos e cartazes, de ser agente da CIA. Um manifestante afoito puxou com força o cabelo da jornalista. Ela se manifestou espantada, porque ela lutava para que aquele tipo de manifestação pudesse ocorrer em Cuba também.
Passados quatro anos, recebemos outra visita internacional, a filósofa norte-americana Judith Butler. Seus temas de pesquisa envolviam o conceito de gênero. Na porta do Sesc Pompeia, em São Paulo, manifestantes contra e a favor gritavam. Um site apresentava 300 mil assinaturas pedindo o cancelamento do evento. De novo: muito bom que se debatam pareceres distintos, todavia o processo se repete: não querem ouvir o que se afasta da zona da crença. Não é um debate, é um cala-boca. Nisso, há militantes de esquerda e de direita que se assemelham terrivelmente: ditadura é só no outro campo e liberdade de expressão é só a minha. Lamento sempre tais equívocos.
Há pouco, Miriam Leitão e Sergio Abranches foram desconvidados de um evento literário em Jaraguá do Sul, SC. De novo, não se trata de discordar, ou de comparecer ao evento e ouvir argumentos para achar outros. Trata-se do “não quero ouvir” e “você não pode falar”. Não gosta de Miriam Leitão? Existe uma solução sempre ao seu alcance: não leia, não assista, não siga a jornalista nas redes sociais. Discorda de ideias dela? Outra solução excelente na democracia: escreva um livro desdizendo o dela ou participe da sua palestra e, educadamente, traga dados opostos que demonstrem o possível equívoco. O resto é ignorância, autoritarismo de direita e de esquerda, incapacidade de ouvir o contraditório, infantilidade e sempre: sedução pelas ditaduras. Temos um longo caminho pela frente. Por mais que alguns detestem, a sociedade é compartilhada por muitas outras pessoas e, incrível, algumas delas não têm minha luz e meu discernimento. Debata com elas e, assim, o farol ofuscante do seu saber poderá brilhar ainda mais e rasgar a noite da ignorância dos seus inimigos. Afinal, se seus adversários são “idiotas” ou “analfabetos funcionais”, qual o risco que você correria? É preciso ter esperança e muita, muita paciência democrática.
Leandro Karnal é articulista da Agência Estado.