Carmela Marcuzzo do Canto Cavalheiro

As boas relações diplomáticas do governo brasileiro com Israel, poderiam ser uma fonte de inspiração para o papel precursor do governo israelense na vacinação contra a Covid-19. Um percentual maior do que 12% da população israelense já recebeu a primeira dose da vacina, fato este que coloca esse país em uma situação muito mais favorável do que outros Estados, sendo sua eficiência reconhecida pela sociedade internacional. A segunda dose da vacina da Pfizer deve ocorrer em um prazo de cinco semanas, sendo necessária uma aprimorada logística que conta com a participação do exército, 257 locais de vacinação, sendo que alguns postos são mantidos abertos durante 24 horas por dia.

No Reino Unido a vacinação que se iniciou em dezembro, teve 1,39% de vacinados na primeira semana, segundo dados estatísticos da agência Our World in Data. Atualmente, as únicas vacinas aprovadas pela União Europeia (UE) são a BioNTech e a Pfizer. A UE também assinou contrato com outras empresas, na condição de bloco supranacional, ou seja, como única organização internacional em que algumas instituições estão acima do Estado-nação, portanto podendo representar os membros nessa negociação. No entanto, a UE ainda não aprovou outras vacinas, fato que impossibilita sua utilização pelos Estados membros, mas havia previsão para um posicionamento nos primeiros dias de 2021.

Nesse contexto, a maioria dos Estados membros começaram a vacinar já no final de 2020, mas o processo tem se mostrado mais lento do que o esperado. A Agência Europeia de Medicamentos (EMA), com sede em Amsterdã, nos Países Baixos, é o órgão per se encarregado de proteger a saúde humana e animal em sua avaliação e controle de medicamentos na UE, em que as empresas protocolam uma autorização única para o bloco. Uma vez concedida a autorização, essa será emitida pela Comissão Europeia, podendo a empresa farmacêutica comercializar seus produtos em todos os 27 países membros.

Ha críticas pela demora na avaliação com outras possibilidades de vacina, pois alguns acreditam que houve precipitação no acordo com unicamente duas empresas, no início houve a ideia de que seria suficiente para estabelecer o controle da pandemia. Entretanto, a variante mais rápida se espalha pelos membros, em um período em que a taxa de ocupação dos hospitais está elevada. Os hospitais neerlandeses registraram um aumento de 23% de ocupação em uma semana, havendo maior pressão para que o governo vacine logo os funcionários dos hospitais. O posicionamento da sociedade civil europeia bastante atuante é de grande valia para pressionar as decisões por parte de seus governantes.

Não obstante a boa notícia sobre a existência de diferentes vacinas para a Covid-19 e o início da vacinação da população em alguns países, a dificuldade na logística de distribuição e conservação não parece ser um caso isolado. No Estado de Wisconsin, nos Estados Unidos da América (EUA), segundo noticiado, um ex-funcionário da farmácia de um hospital, na cidade de Grafton, é suspeito de desativar 500 vacinas por retirá-las do freezer. A investigação verifica a motivação da sabotagem, as doses eram destinadas para profissionais da área da saúde.

No caso do Brasil, dois dos seus maiores produtores de vacina Bio-Manguinhos e o Instituto Butantan adaptam suas fábricas para a produção de imunizantes contra a Covid-19, ambos institutos de alta respeitabilidade internacional. É importante lembrar que a Bio-Manguinhos é a unidade produtora de imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Na área da saúde, o Brasil possui importantes destaques internacionais, como no licenciamento compulsório em relação às patentes de antirretroviral e acesso ao programa da HIV/AIDS. A sociedade civil brasileira deve se posicionar de forma enfática, tendo em vista a importância da coletividade para o controle da pandemia.

Profa. dra. Carmela Marcuzzo do Canto Cavalheiro -- Universidade Federal do Pampa (Unipampa), câmpus Santana do Livramento (RS), área de Direito Internacional -- é doutora pela Universidade de Leiden/Países Baixos.