Gestão, inovação e velocidade para a área social em SP

Célia Parnes

Os números do Estado de São Paulo frequentemente nos surpreendem dando a dimensão exata do tamanho de nossa responsabilidade: são quase 46 milhões de habitantes, distribuídos em 645 municípios, com uma economia que responde por 31,5% do PIB brasileiro.

O desafio de enfrentar a extrema pobreza, o compromisso de inovar e imprimir velocidade não são tarefas fáceis. João Doria é um governador que reconhece a importância da área social, trazendo toda a sua experiência e competência para o comando do Estado, com marcas de boa gestão e governança nas políticas públicas.

Em dez meses, já entregamos 20 novos equipamentos para idosos, dentro do Programa São Paulo Amigo do Idoso, com investimento de R$ 5 milhões. Até 2020, serão 200 Centros de Convivência do Idoso (CCIs) e Centros Dia do Idoso (CDIs), além da implantação do Serviço de Busca Ativa em Domicílio, a fim de prevenir fragilização de vínculos, isolamento social e situações de violência às pessoas acima de 60 anos, especialmente mulheres.

No início do mês passado, as secretarias de Desenvolvimento Social e Habitação lançaram o Programa Vida Longa, que prevê a construção de empreendimentos projetados para atender às necessidades habitacionais de idosos que vivem sozinhos, em situação de vulnerabilidade social. Na primeira etapa, serão viabilizadas 152 unidades em seis municípios, com investimento previsto de R$ 18,7 milhões. Mais de R$ 29,4 milhões já foram liberados este ano para apoiar 28.525 crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade, através do Fundo da Criança e do Adolescente.

No que diz respeito a desastres, atualizamos os protocolos de atuação intersecretarial em emergências e calamidades ambientais, climáticas e sociocomportamentais, para dotar o Estado da agilidade e eficiência necessárias à atuação em situações críticas. Foram repassados R$ 200 milhões aos municípios para ações de assistência, desenvolvimento social e proteção de indivíduos em necessidade.

São Paulo tem os dois principais programas de segurança alimentar do Brasil: o Bom Prato e o Vivaleite. O Bom Prato, com mais de 241 milhões de refeições servidas, garante a nutrição da população por meio de 57 restaurantes distribuídos no Estado. Os investimentos superam os R$ 738 milhões. Até 2021, serão implantadas quatro novas unidades, totalizando mais R$ 4 milhões de investimento.

Criado em 1999, o Vivaleite distribui cerca de 6 milhões de litros de leite a famílias em situação de vulnerabilidade social em todo o Estado, totalizando mais de 400 mil beneficiários. Cada um recebe 15 litros/mês. Os recursos chegam a quase R$ 14 milhões mensais.

O Estado de São Paulo caminha com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), cuja missão é buscar soluções contemporâneas sem comprometer as futuras gerações. Ainda em consonância com as ODS, anunciamos uma iniciativa inédita para enfrentar a extrema pobreza com a energia de que ela necessita: o Programa Vale do Futuro. O Vale do Futuro se fundamenta na intersetorialidade e na territorialidade, e está baseado na promoção do desenvolvimento econômico e social da região, respeitando o meio ambiente e a cultura local, alicerces para que a estratégia rompa o determinismo social e territorial.

Com investimentos públicos de R$ 1 bilhão para uma das regiões mais vulneráveis de nosso Estado e ações destinadas a qualificar e capacitar a população do Vale do Ribeira, tem previsão de ações integradas de saúde, educação e habitação social, com o objetivo de promover a mobilidade social da população daquela região.

A construção de uma sociedade protegida exige também crescimento econômico. O governo Doria traz ao Estado o conceito de desenvolvimento social sustentável que nos permite garantir transformações reais não só para São Paulo, mas para todo o País.

Célia Parnes é secretária de Estado de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo.