Copo meio cheio ou meio vazio?!

Matéria publicada nesta terça-feira (21) por este jornal despertou o velho dilema do copo preenchido pela metade. Ele está meio cheio ou meio vazio?!

A reportagem em questão mostrou que, pela primeira vez, em 10 anos, a Câmara de Sorocaba apresentou redução de mais de R$ 1 milhão no ano na folha de pagamento, de acordo com levantamento feito pelo repórter Marcel Scinocca, a partir de informações publicadas no Portal da Transparência da Câmara.

A diminuição ocorreu na comparação de 2020 com 2019. Em 2020, os gastos com a folha do Legislativo sorocabano custaram R$ 37.085.500,00 aos cofres públicos. O valor representa R$ 1.174.900,00 a menos que no ano anterior, quando foram consumidos R$ 38.260.400,00.

Vamos ver o copo meio cheio: que maravilha, depois de tanto tempo, finalmente houve uma redução milionária nos gastos com salários da Câmara!

Já o copo meio vazio indica que essa redução representa apenas 3,16% da dinheirama gasta com a folha de pessoal. E ele fica ainda mais vazio quando olhamos o caso de forma mais ampla.

Informações do portal mostram que, apesar da redução em 2020, o valor dos gastos com pessoal no Legislativo municipal quase triplicou em 10 anos, saindo de R$ 13 milhões em 2010 para estes R$ 37 milhões de 2020.

Para piorar de vez o quadro do copo meio vazio, entre os principais fatores apontados para a redução estão a pandemia do novo coronavírus e determinações do Tribunal de Contas. Ou seja, são dois motivos de força maior.

Significa que nenhuma iniciativa de redução partiu diretamente de nossos políticos, visando sobrar mais dinheiro para investir em melhorias para a população. Não chega a surpreender, mas é uma triste constatação.

No caso, além da questão sanitária, a Câmara de Sorocaba seguiu duas orientações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Nessas duas ocasiões, houve redução no número de funcionários comissionados dos gabinetes -- primeiramente para cinco e, depois, para quatro assessores por gabinete. Anteriormente às investidas do TCE, eram seis profissionais. A última exoneração ocorreu em agosto do ano passado.

A própria explicação da Câmara nos deixa com um gosto amargo na boca ao reconhecer que a pandemia reduziu o número de horas extras e impediu a realização de concursos públicos para a reposição do quadro de funcionários. Quando o assunto é hora extra de funcionário público, infelizmente a desconfiança é gigantesca.

Que nos perdoem os bons agentes públicos, mas imaginem o que deve existir de tramoias e malfeitos para engordar o contracheque?!

Desde sempre, sobram matérias e reportagens mostrando a existência de situações como horas extras turbinadas artificialmente, funcionários fantasmas ou semi-fantasmas e outras aberrações nos órgãos públicos pelo Brasil afora.

Outro ponto é que, mesmo com o trabalho remoto e a diminuição de horas extras, evidentemente não houve nenhum prejuízo para a atividade legislativa nesse período. Pelo contrário, o Poder Legislativo Municipal trabalhou de maneira mais enxuta.

A redução comprova, portanto, que existe muito gasto desnecessário de recursos públicos. E isso acontece em todas as localidades do País, sem exceção. As pessoas não querem perder a boquinha. O prejuízo, o gasto desmedido, o desperdício, tudo isso vai para a conta da “viúva” -- ou seja, o Estado.

Resumindo, a diminuição em mais de R$ 1 milhão no gasto com a folha anual é bem-vinda e merece ser aplaudida e elogiada.

Dito isso, fica claro que é somente a ponta do iceberg. Certamente, se houver transparência, responsabilidade e medidas de austeridade, a economia com os gastos públicos poderia ser infinitamente maior.