A constante briga por espaço no centro de Sorocaba

O Brasil está se recuperando, aos poucos, da forte crise econômica que se abateu sobre o mundo todo durante a pandemia da Covid-19. Vários setores precisaram ficar de portas fechadas durante meses. As duras medidas de isolamento e de privação de locomoção, impostas pelos governadores, acabaram com o faturamento de empresas de todos os segmentos. O setor de serviços, que mais emprega no País, foi um dos mais afetados. Muita gente fechou as portas para nunca mais abrir. Isso aumentou o desemprego e trouxe dificuldade financeira para milhões de brasileiros.

Brasileiros que hoje buscam alternativa para defender o seu sustento. O comércio informal é uma das maneiras mais rápidas de se levantar algum dinheiro. Esse movimento fez aumentar o número de camelôs e ambulantes. E eles acabam se concentrando nas áreas de maior fluxo de pessoas.

Sorocaba vive essa fase. O centro da cidade foi tomado por vendedores irregulares. Eles se instalam em qualquer ponto, atrapalham a circulação dos pedestres e dificultam o acesso às lojas. Mesmo os ambulantes regularizados reclamam dessa concorrência desleal. E o problema cresce a olhos vistos.

Questionada sobre a situação, a Prefeitura de Sorocaba garantiu que faz fiscalizações constantes no centro da cidade. “A Secretaria de Urbanismo e Licenciamento informa que, ao encontrar um ambulante em situação irregular, o mesmo será notificado e orientado a procurar a Sedettur (Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Turismo). Em caso de reincidência, será autuado”, explica em nota.

O problema da invasão de ambulantes é conhecido e recorrente na cidade. E o poder público tem que estar sempre atento. Em janeiro de 2001, por exemplo, o ex-prefeito Renato Amary coordenou uma operação de guerra para livrar ruas do Centro desse tipo de comércio ilegal. Mais de quinhentos funcionários da prefeitura foram usados no trabalho de revitalização. Barracas e mercadorias foram apreendidas e o material só era liberado mediante apresentação de nota fiscal de aquisição do produto.

Na época, o ex-prefeito Renato Amary justificou a medida: “A administração municipal tentou, até o último instante, um acordo para que os camelôs se retirassem, mas diante da resistência, entendo que o melhor a fazer é cumprir a lei do modo mais ordeiro e adequado”.

O centro da cidade viveu tempos de paz e de ordem. Aos poucos a situação foi se deteriorando novamente. Em maio de 2016, o jornal Cruzeiro do Sul voltou a registrar o problema. Camelôs e ambulantes exigiam uma lei que regulamentasse a atividade. Eles se queixavam das frequentes fiscalizações, da humilhação a que eram submetidos e do prejuízo com a perda de mercadorias durante as apreensões. Foi justamente nesse período que o ex-vereador Rodrigo Manga, e agora prefeito, protocolou na Câmara Municipal um projeto de lei que obrigava que a prefeitura, num prazo de 90 dias, providenciasse a regulamentação do comércio ambulante de produtos alimentícios e bebidas não alcoólicas.

A discussão durou anos e em setembro de 2021, já na gestão Manga, uma lei municipal regulamentou esse tipo de comércio. O que falta, agora, é a administração pública fazer com que a lei seja cumprida. Autuando os que agem fora das regras. Isso vai permitir que quem trabalha na legalidade tenha seu direito reconhecido e respeitado.