A caminho da normalidade

O Ministério da Saúde anunciou, na noite de domingo, que vai revogar, nos próximos dias, a portaria que declarou estado de emergência nacional para o combate ao novo coronavírus.

De acordo com o ministro Marcelo Queiroga, a decisão foi tomada por causa da melhora da situação epidemiológica, do aumento da cobertura vacinal e da capacidade de atendimento do SUS.

O Brasil vive esse estado de emergência em saúde pública desde que o governo publicou, em fevereiro de 2020, uma portaria determinando uma série de cuidados no combate ao vírus e à doença. A medida ocorreu poucos dias depois da Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar emergência internacional de saúde pública. A norma permitiu que o governo federal e os governos estaduais e municipais tomassem uma série de medidas, como o uso obrigatório de máscaras, agilizasse a compra de remédios e equipamentos hospitalares para o tratamento da doença e a autorização emergencial para vacinas.

Com o fim da emergência em saúde pública, o Ministério da Saúde estima que mais de duas mil normas caiam, como a possibilidade de comprar medicamentos e insumos médicos sem licitação, liberação para testes de Covid em laboratórios de defesa agropecuária e facilidade para testes em farmácias. Mas, com uma nova portaria, o governo poderá estabelecer prazos para que os órgãos públicos se adaptem. Ou seja, algumas regras em vigor atualmente não perderão a validade de imediato.

Nesta segunda-feira (18), o ministro Queiroga voltou a falar sobre o tema. “Essa norma reconhece o que nós já vivemos no Brasil normalmente. A Covid não acabou e não vai acabar, pelo menos nos próximos tempos. Vamos ter que conviver com ela”, explicou o ministro durante entrevista. E garantiu que “nenhuma política pública de saúde será interrompida”.

A OMS ainda não definiu que rumo tomará com relação à situação de emergência internacional. E nem estabeleceu um prazo para isso. Mas cada país é soberano para decidir sobre a sua situação com base nos dados epidemiológicos de cada território.

Há semanas o governo federal vem adotando as medidas de transição necessárias para acabar com o estado de emergência. Na quinta-feira passada (14), por exemplo, uma portaria do Ministério da Saúde converteu 6,4 mil leitos de UTI Covid-19 em leitos convencionais de terapia intensiva. Essa iniciativa, que contou com um investimento federal na casa de R$ 1,2 bilhão, amplia a quantidade de leitos nas Unidades de Terapia Intensiva e melhora a assistência médica para atendimentos de média e alta complexidade em hospitais públicos de todo o Brasil. O governo Bolsonaro, com essa medida, passa a ser a gestão que mais habilitou leitos de UTI e fortaleceu a terapia intensiva desde 2008.

O Ministério da Saúde também pediu à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que autorize a manutenção -- por até um ano -- do uso emergencial de alguns produtos para combater a Covid, como é o caso da vacina Coronavac.

O Brasil, aos poucos, vai voltando à normalidade pré-pandemia. A economia dá sinais de recuperação, a arrecadação federal bate recorde atrás de recorde, investidores estrangeiros começam a ampliar suas apostas e a vacinação chegou a um ponto que permite a adoção de medidas cada vez menos restritivas.

Já outros países ainda sofrem na hora de tomar decisões. Os Estados Unidos estão enfrentando a pior inflação desde 1981. O Federal Reserve, equivalente ao nosso Banco Central, decide amanhã (20) a nova taxa de juros e a indefinição ainda é grande. A popularidade do presidente Joe Biden cai vertiginosamente. E isso preocupa, e muito, os democratas, que correm o risco de perder o controle do Congresso nas eleições deste ano.

Para título de comparação, desde que Biden assumiu o cargo de presidente dos Estados Unidos já foram registradas, no país, mais de 562 mil mortes por Covid. Aqui no Brasil, no mesmo período, o número de mortes ficou na casa de 467 mil.

Estamos deixando para trás o pior momento econômico que o País atravessou no século. Nem o mais pessimista dos analistas teria imaginado a dimensão que a pandemia tomou. O mercado global foi arrasado e os efeitos serão sentidos por muitos anos.

A hora é de reconstruir o País. Ainda serão necessárias medidas sérias, às vezes amargas, e muito controle de gastos para arrumar a casa e manter o Brasil nos eixos.