Convenções partidárias definem cenário eleitoral

Foi dada a largada para a reta final das eleições. Desde ontem (20), as convenções partidárias para escolha dos candidatos às eleições de outubro estão autorizadas pela Justiça Eleitoral. Os eventos internos das legendas marcam a oficialização da disputa eleitoral e devem ser realizados até 5 de agosto.

Com as chapas realmente definidas é que vai se conseguir desenhar um panorama completo do cenário político. O jogo, de verdade, começa agora.

Pela legislação eleitoral brasileira, os candidatos precisam estar filiados a um partido político. Após as convenções, partidos e federações poderão registrar as candidaturas dos escolhidos na Justiça Eleitoral até 15 de agosto. O registro dos candidatos à presidente da República e vice-presidente deverá ser feito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já os candidatos aos cargos de governador, senador, deputado federal, estadual e distrital deverão solicitar os registros nos tribunais regionais eleitorais (TREs).

A partir do dia 16 de agosto, os candidatos estão liberados para fazer propaganda eleitoral na internet e nas ruas. Até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno, está liberada a realização de caminhadas, carreatas com carro de som, distribuição de material de campanha, comícios e compra de publicidade paga nos meios de comunicação.

O PDT, entre os partidos que têm pré-candidatos à Presidência, foi o primeiro a marcar sua convenção. O ato realizado ontem à noite, em Brasília, confirmou o nome de Ciro Gomes na disputa. O vice na chapa ainda não foi anunciado.

O PT marcou sua convenção para hoje (21), em São Paulo, mas sem a presença do ex-presidente Lula, que é o pré-candidato da sigla.

Já a convenção do PL para oficializar a candidatura do presidente Jair Bolsonaro à reeleição está marcada para domingo (24), no Rio de Janeiro.

O MDB pretende oficializar o nome da senadora Simone Tebet no dia 27 de julho.

Esse é apenas o primeiro movimento do xadrez eleitoral. A importância das eleições, nos Estados, também vai ajudar a impulsionar ou derrubar as candidaturas nacionais. Alguns partidos também sofrem com alto índice de traição. São candidatos, principalmente ao Senado e à Câmara dos Deputados, que fazem uso da legenda apenas para benefício próprio e não por realmente defender os ideais de cada agremiação.

Outro fator importante, nessas eleições, será o comportamento da Justiça Eleitoral. O pleito promete ser levado às barras dos tribunais a cada momento. E fica impossível saber o parâmetro que será usado para avaliar cada uma dessas denúncias de “possíveis” irregularidades nas campanhas e como isso vai ajudar ou atrapalhar esta ou aquela candidatura.

Ontem por exemplo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) assinaram um acordo de cooperação para o combate à desinformação durante as eleições de 2022.

Com a medida, o MCCE, que é composto por 70 entidades da sociedade civil, passará a fazer parte do programa permanente de enfrentamento à desinformação comandado pelo tribunal.

Durante a vigência da cooperação, a entidade se comprometeu a realizar atividades de conscientização sobre a nocividade e ilegalidade da disseminação de conteúdos falsos e a promover a discussão sobre temas relacionados à democracia, os direitos humanos e a importância da Justiça Eleitoral.

O programa de enfrentamento do TSE possui 154 entidades cadastradas e também conta com a parceria de plataformas digitais, entre elas, Google, Facebook, Instagram, YouTube, WhatsApp e TikTok, agências de checagem de notícias, partidos políticos, empresas jornalísticas e de telecomunicações.

A ideia parece boa mas, na prática, é impossível de ser implementada com justiça. Muitas vezes os temas em questão são tão difusos e complexos que vai ser complicado estabelecer com objetividade quem realmente praticou uma infração. E a objetividade é fator preponderante nessa situação. Nesses casos não se pode usar nem o “senso comum”, nem o pensamento ideológico do avaliador para se emitir um parecer. Uma mera distorção de fatos pode afetar profundamente o curso das eleições.

A Justiça Eleitoral precisa deixar claro o alcance dessa parceria e como cada relatório será avaliado antes que se tome uma medida punitiva contra um ou outro candidato. O tempo de duração da campanha é curto demais para corrigir erros que possam ser cometidos pelos “bem intencionados” colaboradores do MCCE.

Aproveitando uma frase famosa do jornalista Joe Sacco, “A pior forma de censura é a autocensura”. A verdadeira eleição democrática serve para discutir ideias, posições e comportamentos, sem que alguém decida o que pode ou não ser dito. Só assim o povo saberá, com certeza, se está elegendo a pessoa certa para governá-lo.