Qual o motivo para tanta pressa?

A Câmara Municipal de Sorocaba retoma, hoje, os trabalhos depois da divulgação dos projetos de iniciativa da Mesa Diretora que pretendem estabelecer um número maior de cadeiras para o Legislativo da cidade e aumentar o salário dos vereadores para o mandato que começa em 2025. Reportagem tratando sobre o tema foi publicada na edição de sábado, 22, do jornal Cruzeiro do Sul. Já na edição de domingo, 23, a reportagem tentou ouvir os vereadores de Sorocaba sobre o projeto. A maioria não retornou nossos questionamentos.

O vereador Ítalo Moreira (PSC) respondeu que votará contra a iniciativa do projeto. Segundo Ítalo, ele assumiu o compromisso, junto aos eleitores e ao Movimento Brasil Livre (MBL) que sempre votaria contra o aumento de cargos, de salários, de benefícios e de impostos.

Já o vereador Péricles Régis (Podemos) defende que o vereador tenha remuneração compatível com a responsabilidade que o cargo carrega. Ele também defendeu o aumento no número de cadeiras no Legislativo como forma de ampliar a representação da população na Câmara. O vereador concluiu sua manifestação relembrando que é importante compreender que o Legislativo é um poder independente e que é sua obrigação manter a autonomia em relação aos outros poderes.

Os outros vereadores questionados ou preferiram conhecer melhor o projeto antes de se pronunciar, ou não foram localizados por seus assessores. É importante que na sessão de hoje já estejam aptos a se posicionar sobre um assunto tão importante para a comunidade.

Uma das propostas que consta no projeto de resolução que tramita na Câmara aumenta o salário dos vereadores em 52%. Se for aprovado, o subsídio de 19 parlamentares, que atualmente é de R$ 11.838 mensais, subiria para R$ 18 mil. Já o valor pago ao presidente da Casa de Leis, atualmente em R$ 13.705, passaria para R$ 18.900. A proposta foi protocolada no dia 19 de outubro, e prevê que a atualização do pagamento seja feita a partir da próxima legislatura, que vai e 2025 a 2028.

O projeto é de iniciativa da Mesa Diretora -- composta pelo presidente Cláudio Sorocaba (PL) e pelos vereadores Fausto Peres (Podemos), Cícero João (PSD), João Donizeti (PSDB), Luis Santos, Fábio Simoa e Silvano Júnior, do Republicanos -- e recebeu parecer favorável das comissões permanentes, já podendo ser incluído em pautas. O projeto prevê também a inclusão do 13º salário para os parlamentares.

Como justificativa, a Mesa Diretora diz que a fixação do subsídio para os vereadores pode chegar a 75% do valor pago aos deputados estaduais. A última atualização para os deputados do Estado de São Paulo definiu valor de R$ 25.322,25. O órgão ainda fez comparações com os salários pagos a secretários municipais, R$ 17.617,80; e ao do prefeito, R$ 29.363,01.

O outro projeto que aumenta de 20 para 25 o número de vereadores na próxima legislatura propõe uma emenda à Lei Orgânica Municipal, criando os novos cargos. O texto também já passou pelas comissões e está apto a ser votado. O Poder Legislativo informou ao Cruzeiro do Sul que a Mesa Diretora da Câmara apresentou os projetos citados para “adequar a situação do Legislativo local às normas constitucionais de representação popular, tendo em vista a defasagem de mais 18 anos da atualização do número de vereadores e de mais de uma década da remuneração.

A Câmara dos Vereadores é uma das mais importantes instituições da cidade. Seus representantes, eleitos pelo povo, devem ter totais condições de trabalhar em prol da população. E isso não se discute.
O que se discute, em alguns casos, é a forma como alguns assuntos são conduzidos pela Casa. Os projetos em questão foram apresentados no dia 19 de outubro, num momento em que o País está com os olhos totalmente voltados para as eleições do governador do Estado e do presidente da República. Passaram a toque de caixa pelas comissões e já estão prontos para entrar em discussão e votação. O mais estranho é que muitos vereadores dizem desconhecer o teor de tão importante iniciativa. O que parece é que alguns deles foram até surpreendidos pelo teor da medida.

Como só devem valer em 2025, qual é a urgência de que esses projetos sejam discutidos de forma tão célere ainda em 2022? São essas as explicações que a população pretende ouvir na sessão de hoje. Nossa torcida é que nossos vereadores já estejam devidamente informados sobre o tema e aptos a se posicionar.