Dar com uma mão e tirar com a outra

Ao que tudo indica, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, levou a melhor sobre a presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, no debate da volta da cobrança de impostos federais sobre o preço dos combustíveis.

A assessoria do Ministério da Fazenda informou, na tarde desta segunda-feira (27), que a reoneração completa do PIS/Cofins sobre gasolina e etanol está definida.

Como essa cobrança vai funcionar e qual será o percentual de carga tributária sobre cada item ainda não foram informados, mas a pasta garantiu que não haverá perda de arrecadação e que os R$ 28,9 bilhões de aumento de receitas estarão garantidos.

Ainda, de acordo com a assessoria, o modelo em discussão prevê uma oneração maior do combustível fóssil, como a gasolina, do que a do biocombustível, como o etanol, que é, ambientalmente, mais sustentável.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, passou esta segunda-feira (27) reunido com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, e com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para definir os detalhes da medida provisória que substituirá a que está em vigor.

O principal ponto, ainda em estudo, é a reestruturação tributária e os percentuais de cobrança sobre a gasolina e o álcool.

A decisão de voltar a cobrar os impostos representa uma vitória de Haddad, que vinha enfrentando um processo de “fritura” pela ala política do governo.

Aliados políticos do presidente Lula defendiam a prorrogação da desoneração dos impostos federais sobre gasolina e etanol, para evitar um repique na inflação e uma eventual perda de popularidade do chefe do Executivo.

Na sexta-feira (24), Gleisi Hoffmann, chegou a escrever no Twitter que “não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha”.

A volta da cobrança de impostos federais sobre os combustíveis pode jogar por terra os ganhos sociais alardeados por parte do PT.

A alta no preço da gasolina e do álcool atinge todas as camadas sociais e penaliza, principalmente, quem ganha menos.

A conta é simples: se os impostos voltarem, o litro da gasolina na bomba deve aumentar cerca de R$ 0,69.

Isso significa que, com apenas 26 litros de combustível no mês, o trabalhador, que ganha um salário mínimo e tem seu carrinho, perderia todas as vantagens do tão anunciado aumento real do salário mínimo.

Para complicar, o aumento do combustível viria dois meses antes da chegada do reajuste do mínimo no bolso do trabalhador, marcado para 1º de maio.

Esse descompasso, por si só, afetaria seriamente a imagem do governo, pois o ganho real dado com uma mão seria tirado com a outra.

Além disso, o aumento no preço do combustível vai afetar o transporte e a produção dos produtos, principalmente dos alimentos, e isso impactaria, mais uma vez, o orçamento dos mais pobres.

Optando pela volta da cobrança dos impostos, as críticas ao Governo no Congresso Nacional vão se intensificar.

A oposição vai atacar impiedosamente o presidente Lula e vai faltar disposição para os aliados em defender essa medida impopular.

O aumento no preço dos combustíveis deve gerar ainda alta da inflação, o que impediria o Banco Central de reduzir a Selic, a taxa básica de juros; outra bandeira defendida com unhas e dentes por Lula.

Haddad e sua equipe econômica podem comemorar essa vitória momentânea, mas vai ser preciso mostrar muito mais serviço e capacidade para fazer o país voltar a crescer, manter os empregos e garantir o controle inflacionário.

Resta saber quantas medidas impopulares o presidente Lula aceitará assinar sem colher os esperados frutos.

O tempo de Haddad frente à economia vai ser medido pelo nível de paciência e de confiança do presidente.