Saneamento básico e a saúde pública

Em pouco mais de uma semana, duas notícias envolvendo o saneamento básico de Sorocaba foi tema de reportagens do Cruzeiro do Sul. Em uma delas, o jornal publicou que Sorocaba perdeu 13 posições em ranking sobre saneamento do Trata Brasil, passando da 12ª colocação em 2023 para a 25ª em 2024. O ranqueamento abrange os 100 municípios mais populosos do Brasil a partir de dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento publicado pelo Ministério das Cidades.

A outra notícia publicada informou que o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) protocolou uma ação civil pública no Tribunal de Justiça (TJ-SP) contra o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Sorocaba. No documento, o MP, por meio do 1º Promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente, Marcelo Silva Cassola, relata que, segundo o apurado em inquérito civil, o Saae está causando danos ao meio ambiente pelo despejo de esgoto sanitário sem tratamento e com tratamento inadequado, fora dos padrões estabelecidos pela legislação vigente, proveniente de suas estações de tratamento na cidade. Como essa prática estaria causando prejuízo à saúde pública e ao meio ambiente, o MP pede ressarcimento de R$ 15 milhões.

Sobre a queda no ranking, a reportagem do Cruzeiro do Sul foi elaborada a partir da análise da realidade dos 100 municípios mais populosos do Brasil. Porém, em sua agência de notícias, a Prefeitura de Sorocaba afirmou que Sorocaba atingiu a nota 9,02 no ranking do saneamento do Trata Brasil, ocupando a 9ª colocação, mas considerando as cidades com mais de 500 mil habitantes.

Já sobre a ação civil pública protocolada pelo MP, o Saae-Sorocaba informou que foi notificado oficialmente quanto à ação e analisa o material. “A autarquia está sempre pronta a colaborar, à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários dento do prazo determinado”, disse a autarquia.

A mesma fonte de informação oficial da Prefeitura diz que o Saae mantém um cronograma contínuo de investimentos, para garantir a manutenção dos índices de excelência na oferta de saneamento básico à população nas próximas décadas. As iniciativas consistem, sobretudo, em otimizar e incrementar, de forma contínua, o funcionamento das Estações de Tratamento de Água (ETAs) e de Esgoto (ETEs), além de ampliar o número de unidades que operam os serviços. Tanto a Prefeitura quanto o Saae devem levar em consideração os apontamentos daquilo que não vai bem e entender que todas as melhorias cooperam para o bem comum da cidade.

Segundo o Instituto Água e Saneamento (https://www.aguaesaneamento.org.br/municipios-e-saneamento/sp/sorocaba), Sorocaba possui 85,36% de seu esgoto manejado de forma adequada, por meio de sistemas centralizados de coleta e tratamento ou de soluções individuais. Do restante, 5,4% é coletado, mas não é tratado e 9,24% não é tratado nem coletado. Segundo o Instituto, Sorocaba não possui: política municipal de saneamento; conselho municipal de saneamento nem fundo municipal de saneamento. Mas, a cidade tem um plano municipal de saneamento.

Ainda, conforme o levantamento, 98,49% da população é atendida com abastecimento de água, frente à média de 96,6% do Estado e 84,2% do País, mas 10.517 habitantes não têm acesso à água. 98,22% da população é atendida com esgotamento sanitário, frente à média de 92,18% do Estado e 66,95% do País, no entanto o esgoto de 12.376 habitantes não é coletado. Toda a população (695.328 habitantes, segundo dados do IBGE de 2021) é atendida com coleta de resíduos domiciliares e possui coleta seletiva de resíduos sólidos.