Os 80 anos da Polícia Federal

Famosa pelas operações, invariavelmente, às madrugadas, a Polícia Federal (PF) do Brasil completou 80 anos, agora em março. Uma das instituições federais mais respeitadas — e porque não, temida — do País, a Polícia Federal teve origem na Intendência-Geral de Polícia da Corte e do Estado do Brasil, criada por D. João VI em 10 de maio de 1808. Centro e trinta e seis anos mais tarde, por meio do Decreto-Lei 6.378, de 28 de março de 1944, a antiga Polícia Civil do Distrito Federal, que funcionava no Rio de Janeiro, então capital da República, no governo de Getúlio Vargas, foi transformada em Departamento Federal de Segurança Pública.

Entre suas incubências, quando criada, estavam os serviços de polícia e segurança pública no Distrito Federal e, em âmbito nacional, os de polícia marítima, aérea e segurança de fronteiras. Estabeleceu-se, também, que os órgãos de segurança dos Estados também deveriam ser orientados a respeito de assuntos de ordem política e social, relacionados com a segurança pública do País. Ao longo dos anos, a Polícia Federal foi se aprimorando e recebendo novas atribuições.

Mas, somente em 1964, prosperou a ideia de um Departamento Federal de Segurança Pública com capacidade de atuação em todo o território nacional, o que veio a se tornar realidade com a sanção da Lei 4.483, de 16 de novembro de 1964. A atual Constituição Federal, promulgada em 1988, denominou o órgão de segurança pública “apenas” como Polícia Federal. Importante enfatizar que a Polícia Federal possui autonomia investigativa e que é uma polícia do Estado, não do governo. Cabe a ela servir a todos, sem especificações. Apesar de estar subordinada ao Ministério da Justiça e ao Palácio do Planalto, nem o ministro nem o presidente da República têm permissão para decidir quais casos devem ou não ser investigados. As investigações devem acontecer em favor da Nação em nível federal e nenhum cidadão pode interromper as operações da Polícia Federal sob pena de obstrução da Justiça se o fizer.

Em Sorocaba, a Polícia Federal mantém uma Delegacia, atualmente sediada às margens da rodovia Raposo Tavares, e um serviço descentralizado para emissão de passaportes, que atende toda a Região Metropolitana.

E, para comemorar os 80 anos de atuação, a Polícia Federal de Sorocaba, em parceria com a Escola Estadual Julio Bierrenbach Lima, está realizando o Programa “TamoJunto 2.0”.

O chefe da Polícia Federal de Sorocaba, delegado Márcio Magno Carvalho Xavier, informa que o programa é desenvolvido pelo Grupo de Prevenção ao uso indevido de drogas da Polícia Federal (GPRED) junto a alunos das duas turmas do 9º ano da escola estadual sorocabana, com o aval da Secretaria de Educação do Governo do Estado de São Paulo.

O “TamoJunto 2.0” é um programa institucional da Polícia Federal de prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas, realizado em escolas públicas, voltado para adolescentes na faixa etária de 11 e 14 anos, e é fruto de um processo de adaptação transcultural de um programa originalmente intitulado Unplugged, desenvolvido em sete países da Europa, por meio de um projeto financiado pela Comissão Europeia (EU-DAP).

O GPRED de Sorocaba é composto por quatro policiais federais, coordenados pela agente de Polícia Federal Fernanda Favaretto de Balas, e conta com a colaboração voluntária da pedagoga Fernanda Peixe, que participa como multiplicadora do programa.

O delegado Márcio explica que a prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas é uma poderosa ferramenta de enfrentamento do tráfico de drogas e demais práticas criminosas. A união de forças da polícia, da escola e das famílias no encaminhamento das ações necessárias e efetivas, desponta como fator decisivo para a sustentabilidade de ações preventivas consistentes.