Déficit público de R$ 63,9 bilhões

Há tempos convivemos ouvindo a assombrosa palavra “crise”, que coloca pânico no mercado econômico, que atrapalha o investimento, afeta as empresas, compromete a empregabilidade e o dia a dia das famílias. É um ciclo perigoso do ponto de vista do futuro das pessoas.

Porém, como tudo depende da governabilidade do País, o equilíbrio dos gastos públicos e o direcionamento da política econômica são fundamentais para harmonia do todo. Se o governo vai bem, o mercado reage bem. Se há um desequilíbrio — mesmo no discurso — o reflexo negativo é imediato. A bolsa cai, o dólar sobe, o Banco Central retém a redução da taxa de juros, a inflação arrepia e a economia toda se lasca.

O equilíbrio das coisas públicas é fundamental para o bem de todos nesse País. Mas, como alcançar esse objetivo se o governo gasta mais do que arrecada. E olha que arrecada muito.

Veja um exemplo da situação atual do Brasil. As contas públicas fecharam o mês de maio com déficit de

R$ 63,9 bilhões. Em maio do ano passado, o resultado primário do setor público estava em R$ 50,2 bilhões. De acordo com as estatísticas fiscais divulgadas ontem (28) pelo Banco Central, os governos central, regionais e as empresas estatais apresentaram déficits de R$ 60,8 bilhões, R$ 1,1 bilhão, e R$ 2 bilhões, respectivamente.

O déficit primário representa o resultado das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. No acumulado do setor público entre janeiro e maio de 2024 chegou ao déficit de R$ 362,5 bilhões (7,83% do Produto Interno Bruto - PIB). No mesmo período de 2023, o resultado foi também deficitário, em R$ 268 bilhões (6,11% do PIB).

Segundo a autoridade monetária, o déficit acumulado do setor público consolidado em 12 meses é de R$ 280,2 bilhões, o que corresponde a 2,53% do PIB. Se comparado ao acumulado de 12 meses fechados em abril, esse valor representa um aumento de 0,11 ponto percentual (p.p.) do PIB.

O gasto do setor público não financeiro com juros nominais em maio ficou consolidado em R$ 74,4 bilhões em maio de 2024, ante aos R$ 69,1 bilhões registrados em maio de 2023.

Em 12 meses, tendo como base o mês de maio, os juros nominais acumulados chegaram a R$ 781,6 bilhões (7,04% do PIB). No mesmo período de 2023, esses valores estavam em R$ 695,6 bilhões (6,64% do PIB).

O resultado nominal do setor público consolidado (resultado primário e juros nominais apropriados) foi negativo em R$ 138,3 bilhões em maio. Com isso, no acumulado em 12 meses, o déficit nominal chega a R$1,062 trilhão (9,57% do PIB). No acumulado de 12 meses encerrado em abril de 2024, o déficit nominal estava em R$ 1,04 trilhão (9,45% do PIB).

O cidadão comum fica até atordoado com tantos cifrões: são bilhões para cá, trilhões para lá e o que não se vê é a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros. Enquanto se discute nos lares dos brasileiros qual conta não será paga neste final do mês e quantos reais poderão ser gastos no supermercado amanhã, parte do governo está empenhada em aumentar a arrecadação por meio de novos tributos e taxações. No governo, se falta dinheiro, cria-se mecanismo para fazer surgir mais recursos. No outro lado, na casa do cidadão, se discute como fazer para pagar mais impostos.

Há, porém, no governo, uma ala preocupada no equilíbrio. No último dia 13, os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, se reuniram para encontrar mecanismo para acelerar a agenda de revisão de gastos públicos. A dupla reafirmou a unidade da equipe econômica em torno do corte de gastos. Eles, inclusive, já fizeram uma apresentação, ao presidente Lula, do quadro fiscal do País, enfatizando o detalhamento da análise do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as contas do primeiro ano do governo e sobre o tamanho dos gastos. O tema está na pauta diária de muita gente, principalmente do setor produtivo do País. Por isso, na semana passada, a notícia de que Lula havia indicado um freio nos cortes pretendidos pela sua equipe econômica não pegou muito bem no mercado. Haddad foi ágil em colocar panos quentes e afirmar que o presidente “nunca desautorizou” a busca pelo “equilíbrio das contas”. O jeito é ficar de olho e torcer pelo Brasil no campo econômico.