Vem aí mais um recesso parlamentar

O Brasil se prepara para “parar” um pouquinho agora em julho — a partir da segunda quinzena —, pelo menos nos parlamentos municipais, estaduais e federais. A suspensão das atividades do Congresso Nacional no “meio do ano” ocorre entre 18 e 31 de julho. Porém, para fazer valer o benefício do recesso de julho, é necessário que o Congresso aprove o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Com objetivo de zelar pelas prerrogativas do Legislativo, a Comissão Representativa — composta por sete senadores e dezesseis deputados, e igual número de suplentes, escolhidos pelas respectivas casas, vai funcionar para aprovas eventuais créditos adicionais solicitados pelo governo federal e para fiscalizar os atos do Executivo. Só a título de lembrança — e de curiosidade também —, a Câmara é composta por 513 deputados federais e o Senado tem 81 representantes.

Em uma rápida busca na internet, utilizando a frase “porque existe recesso parlamentar”, surge uma simplória explicação: “recesso parlamentar é o período em que os parlamentos não funcionam, no Brasil, um equivalente para os integrantes do Poder Legislativo às férias a que têm direito os trabalhadores de um modo geral. No País, até o escândalo do mensalão, os parlamentares federais tinham direito a 90 dias de férias e a salário em dobro, caso houvesse uma convocação extraordinária; foi então aprovada, por pressão da opinião pública, uma emenda constitucional, que reduziu os períodos de recesso para no máximo de 55 dias ao ano, divididos em dois períodos como no calendário escolar. Em âmbito federal, a Constituição prevê dois períodos de suspensão dos trabalhos legislativos: de 23 de dezembro a 1º de fevereiro e de 18 a 31 de julho. Esta limitação constitucional obriga o teto máximo de 55 dias de recesso parlamentar.

Detalhe é que essa regra vale, também, para as assembleias legislativas e câmaras municipais. Atualmente, o Brasil é dividido em 26 estados e o Distrito Federal, ao todo são 27 assembleias, onde trabalham os deputados estaduais. São, por exemplo 94 legisladores. Quantos aos vereadores, o País tem, ao todo, 5.565 municípios, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). E o número de parlamentares municipais também varia de cidade para cidade. A atual legislatura (2021-2024) de Sorocaba é composta por 20 vereadores. A próxima terá 25 parlamentares, conforme projeto aprovado em 3 de novembro de 2022, que aumentou o número de cadeiras para o Legislativo da cidade a partir do próximo mandato.

Conclusão: a exemplo de centenas de milhares de estudantes Brasil afora, haverá, também, muitos parlamentares de férias.

Acontece que 2024 é “um ano atípico”. Como acontece a cada dois anos no Brasil, este é ano de eleição. E eleição municipal, aquele que costuma fazer ferver os ânimos nas cidades. Portanto, é quase afirmar que o segundo semestre, após o recesso, as respectivas casas legislativas também devem parar um pouquinho, também.

Os vereadores que buscam a reeleição estarão engajados em fazer lembrar ao “seu eleitorado” todos os seus feitos nas Câmaras Municipais. Por isso, deve passar mais tempo nas ruas, em busca do convencimento de eleitores do que legislando. Alguns deputados — estaduais e/ou federais — também estarão imbuídos na mesma missão: ficar mais perto do eleitor, já que alguns parlamentares estarão disputando prefeituras e outros estarão distribuindo apoio por aí.

Parece lenda urbana, mas todo esse comportamento está associado a uma “cultura brasileira” em época eleitoral. Há relatos, por exemplo, que, em algumas prefeituras, os comissionados têm que ir às ruas para aumentar o exército de cabos eleitorais. Diz a tal lenda que, se não fizer isso nem precisa se apresentar ao trabalho no dia seguinte. Enquanto no Parlamento as coisas ficam mais mornas nesse período, nos corredores das prefeituras há pura efervescência.

Fato ou boato é que as eleições produzem esse efeito todo, é certo que esse movimento democrático é mais do que necessário para que os municípios — lugar onde realmente as coisas acontecem — funcionem. Tudo está previsto no cronograma.