Tecnologia contra o crime ambiental

O combate ao contrabando de madeira no Brasil conta com uma tecnologia desenvolvida pelo Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA), vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil), para a identificação de produtos ilegais. A iniciativa utiliza imagens que podem ser inclusive tiradas pelo celular para que um especialista faça a identificação macroscópica das espécies através das fotos.

Na prática, essa nova tecnologia aumenta a eficácia das polícias na fiscalização e combate à exploração ilegal de madeira. O especialista não precisa estar no local das operações. As análises das amostras são enviadas pela internet e os laudos são emitidos de um único local, o que permite maior agilidade no processo. Assim, mesmo à distância, é possível detectar a atuação de contrabandistas e fazer a autuação em qualquer lugar do País.

A responsável pelo desenvolvimento da técnica de identificação é a pesquisadora Sandra Florsheim, do IPA. A curiosidade é que a ideia da metodologia surgiu após uma consulta médica. Ela conta que foi ao dermatologista e o médico usou um aparelho microscópico para examinar a sua pele. Assim, ela teve a iniciativa de comprar aparelho similar e fez alguns ajustes para que ele ficasse na altura ideal que era necessária para ampliar em 10 vezes a imagem e estar apto para fazer a identificação.

Atualmente qualquer aplicativo de zoom no celular, desde que amplifique a imagem em 10 vezes, é suficiente para ter a leitura correta da anatomia e conseguir identificar cada espécie de madeira. Mas o laudo é emitido sempre por especialistas.

Os policiais federais e militares de São Paulo coletam uma amostra e tiram uma foto, que precisa ser amplificada em 10 vezes, e a análise é feita nos planos transversal e tangencial. Atualmente o procedimento é realizado também por celular. O treinamento do IPA dura cerca de 40 horas e oferece uma qualificação necessária para identificação botânica da espécie, se é nativa ou exótica.

A análise é de suma importância para a população, já que esse produto precisa de uma certificação, a validação de um processo que tem por propósito favorecer o uso sustentável dos recursos naturais, por meio do manejo florestal, legislação florestal, impactos ambientais e exploração ilegal de madeira. O processo de identificação impacta no consumidor final, que precisa saber exatamente o tipo de madeira adquirido.

A comercialização ilegal gera uma série de problemas para a natureza, como a perda da biodiversidade, que pode causar a extinção de espécies da fauna e flora no bioma. Animais que se alimentam de sementes e fazem a dispersão dessas sementes no solo, por exemplo. A degradação da floresta, poluição do solo e diminuição dos mananciais são outras graves ameaças.

Toda madeira transportada precisa de um Documento de Origem Florestal (DOF), que é emitido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Esse documento contém informações sobre as espécies, tipo do material, volume, valor do carregamento, placa do veículo, origem, destino, além da rota detalhada.

A madeira com a identificação correta auxilia na fiscalização, certificação e comercialização; evita a troca de madeira nas exportações e importações; auxilia nos processos jurídicos, nos quais seja necessário comprovar a espécie de madeira, além dos estudos técnico-científicos que envolvam anatomia, taxonomia e tecnologia de madeira.

Durante a verificação da carga dos caminhões ou depósito das madeireiras, se confirmada qualquer ilegalidade, a polícia faz a apreensão da mercadoria. A carga é direcionada para um pátio cedido pelo Município até que a Justiça tome as devidas providências.

O crime de uso de documento falso para transporte de madeira ilegal está previsto no art. 304 do Código Penal. A pena pode chegar a 1 ano de prisão e multa de R$ 6 mil por hectare ou fração, podendo ser ampliada.

A Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo atua forte na fiscalização de produtos florestais, seja no comércio ou no transporte, para garantir que as atividades sejam realizadas de forma legal, sem prejuízo à flora.