Impulsionando projetos em SP

O Governo de São Paulo firmou nesta quinta-feira (13), no Palácio dos Bandeirantes, convênios com cidades da região de Sorocaba para impulsionar cinco projetos em infraestrutura e mobilidade. O Estado liberou R$ 16,4 milhões por meio do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID) para as iniciativas, com uma contrapartida de R$ 5,3 milhões dos municípios.

Voltados à preservação ambiental, recuperação de áreas urbanas degradadas e ampliação da mobilidade urbana, os investimentos fazem parte de um aporte total de R$ 316 milhões, sendo R$ 238 milhões do Estado e R$ 78 milhões de contrapartida de prefeituras para o desenvolvimento de 270 projetos em todo o Estado.

Os investimentos na região de Sorocaba vão financiar projetos como implantação de parques e praças, revitalização de áreas esportivas e de lazer e sinalização de trânsito. As cidades contempladas são, além da própria Sorocaba, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Areiópolis, Boituva, Cerquilho, Cesário Lange, Conchas, Estância Turística de São Roque, Laranjal Paulista, Manduri, Pereiras, Porangaba, São Manuel, São Miguel Arcanjo, Sarapuí, Tatuí e Tietê.

O Fundo de Interesses Difusos (FID) da Secretaria da Justiça e Cidadania de São Paulo é um instrumento financeiro destinado a apoiar projetos que promovam a reparação de danos e a defesa de direitos coletivos, relacionados a áreas como meio ambiente, consumidores, patrimônio histórico e cultural, entre outros. Ele é regulamentado por lei e gerenciado pelo Conselho Gestor do FID.

O aporte liberado representa um crescimento de 103% em relação ao último edital, realizado em 2017, quando foram contemplados 133 projetos. A liberação em curso acontece após os esforços da equipe técnica da Secretaria de Justiça e Cidadania, desde o primeiro mês do governo Tarcísio de Freitas, em 2023.

O fundo é constituído por valores oriundos de condenações judiciais e acordos extrajudiciais em ações civis públicas que envolvam interesses difusos e coletivos; indenizações e multas aplicadas pelo Ministério Público, órgãos ambientais e outras entidades. Os recursos são destinados a reparar danos causados ao meio ambiente, consumidores, patrimônio histórico e cultural, entre outros; a financiar projetos que visem a prevenção e conscientização sobre direitos coletivos; e incentivar a modernização e fortalecimento de órgãos públicos que atuam na defesa desses interesses.

Podem apresentar projetos para obtenção de recursos os órgãos públicos estaduais e municipais, e entidades sem fins lucrativos. Porém, os projetos devem obrigatoriamente estar alinhados com os objetivos do fundo e seguir as diretrizes do Conselho Gestor do FID, que é composto por representantes de diversos órgãos do governo estadual e da sociedade civil, que têm a função de avaliar e aprovar projetos, além de definir diretrizes para a aplicação dos recursos.

O FID tem um papel essencial na promoção da justiça social e na reparação de danos coletivos, garantindo que os recursos obtidos por meio de penalidades e indenizações sejam revertidos para a sociedade.

As cidades e os projetos contemplados são os seguintes; Sarapuí (revitalização do Lago Lozardo, pista de caminhada); São Miguel Arcanjo (construção do Parque Linear do córrego do Guapé); Cesário Lange (Parque Ecológico Monte Alegre); Porangaba (Parque Ecológico Colina Verde); Tatuí (construção do Parque do Rosa Garcia); São Roque (construção de praça no bairro Mailasque); Manduri (revitalização da praça Livino Luiz); Cerquilho (implantação de parque linear na linha férrea, com ligação às áreas públicas e ao parque dos Lagos); Sorocaba (projetos de acessibilidade no Jardim Botânico, no Parque Natural da Água Vermelha e no Parque Zoológico Municipal Quinzinho de Barros); São Manuel (reforma da praça Pereira Rezende, no jardim Municipal); Conchas (implantação de pista de caminhada na Instância Cristal); Tietê (reforma do Parque Ecológico Cornélio Pires); Laranjal Paulista(pista de caminhada ecoturística da vicinal Giovanni Costa); Areiópolis (ciclovias); Boituva (revitalização da praça Santa Cruz); Pereiras (pista de caminhada e pavimentação asfáltica); Araçariguama (melhorias no campo de futebol Araçarizão); e Araçoiaba da Serra (Ecoparque Esconderijo do Sol).