A escola cívico-militar

Sorocaba fez bem em aderir ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, implementado pelo Ministério da Educação (MEC), e uma das principais bandeiras da campanha que levou Jair Bolsonaro à Presidência da República no ano passado. A prefeita Jaqueline Coutinho resolveu aderir praticamente na última hora do prazo estabelecido. “Este modelo de programa é interessante, pois nos traz outra forma de pensar educação sem ofender as diretrizes que temos nas nossas escolas municipais”, justificou a prefeita em nota distribuída à imprensa pela Secretaria de Comunicação e Eventos (Secom) da Prefeitura de Sorocaba.

A nota da Secom explica que a decisão foi tomada após a Secretaria da Educação ouvir os conselhos de escola das cinco unidades de ensino fundamental II -- as que atendem ao programa -- da rede municipal. Uma iniciativa muito boa para respaldar a decisão em aderir ao programa federal. A nota triste é que exatamente no dia desse anúncio veio a notícia de que mais uma escola de Sorocaba foi vandalizada. Trata-se de uma unidade da rede estadual.

É óbvio que o novo conceito de ensino do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares desperta atenção e surge como uma necessidade observada por muitos pais de crianças em idade escolar, principalmente na faixa etária do ensino fundamental. O programa chega com a expectativa de ofertar um melhor ensino, tendo em vista a reconhecida qualidade das escolas militares de todo o País. Hoje no Brasil são 203 escolas cívico-militares, segundo o MEC. Mesmo fora do modelo proposto a partir do ano que vem, elas aparecem melhor posicionadas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), em relação às civis, além de apresentar taxa de evasão 71% menor e de reprovação 37,4 inferior.

A nova proposta é de que as escolas funcionem de maneira híbrida, com a participação dos militares. De acordo com informações do MEC, os militares irão atuar prestando apoio para a gestão escolar e também para a gestão educacional. Isso significa que os professores e demais profissionais da educação irão se manter como responsáveis pelo trabalho didático-pedagógico aos alunos. Caberá aos militares a supervisão.

Um dos aspectos destacados no programa para os alunos é o fortalecimento dos valores humanos, éticos e morais, além do incentivo para a formação integral como cidadão. Para isso, militares da reserva das Forças Armadas deverão ser destacados para atuar nas escolas, levando disciplina e organização. Eles serão contratados por dois anos, que podem ser prorrogados por mais 10 anos e ganharão 30% da remuneração de antes de se aposentarem. Também poderão trabalhar policiais militares e bombeiros.

O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares foi lançado pelo governo federal em 5 de setembro numa cerimônia no Palácio do Planalto. A expectativa é de que seja implementado em 216 escolas até 2023, sendo 54 por ano, a partir de 2020. A Prefeitura de Sorocaba tem cinco escolas de ensino fundamental II, mas deverá apresentar inicialmente duas -- quais são ainda não está definido. Essas unidades irão receber o projeto em formato piloto. Pode ser que Sorocaba não receba o programa de imediato. A preferência do MEC é para escolas inseridas em regiões de vulnerabilidade social e que apresentem baixo Ideb. Para a Prefeitura, na rede municipal de ensino as escolas não se encaixam nessas condições. Entretanto, houve por bem aderir ao programa para não ficar de fora das fases posteriores desse programa tão importante.

Além da Prefeitura, o governo do Estado de São Paulo aderiu ao programa, de forma que também escolas estaduais serão atendidas pelo novo conceito de ensino-aprendizagem. O que se espera é que a nova estrutura do ensino seja efetivamente benéfica para o aprendizado das crianças. Quem vai ganhar com isso é a sociedade que terá a formação de novos cidadãos.