A saúde da cidade

A prefeita Jaqueline Coutinho (sem partido) conseguiu fazer com que sua reforma administrativa fosse aprovada pela Câmara dos Vereadores neste final de ano.

Em entrevista ao Cruzeiro do Sul, ainda sem assumir sua candidatura para ser reconduzida ao cargo, falou sobre seus planos para o ano que vem, o último do mandato que ganhou com a cassação do ex-prefeito José Crespo (DEM).

Ela afirmou que pretende mudar o sistema de saúde de Sorocaba, uma estrutura complexa com milhares de funcionários, com um orçamento de R$ 557 milhões para 2020 e que apesar de relativamente bem aparelhada, é sempre alvo de críticas da população.

De acordo com a prefeita, que ocupa o cargo há quatro meses, desde que a Câmara de Vereadores cassou o mandato de Crespo pela segunda vez, essa será a prioridade de seu governo sem especificar que mudanças pretende fazer para melhorar o atendimento à população.

A cidade, como se sabe, tem uma estrutura razoável de atendimento na área da saúde. Estão em funcionamento 32 Unidades Básicas de Saúde (UBS); uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do Éden; os Pronto-Atendimentos (PAs) de Brigadeiro Tobias, Laranjeiras e São Guilherme; e as Unidades Pré-Hospitalares (UPH) Zona Leste, Zona Oeste e Zona Norte.

Há ainda a Policlínica Municipal que concentra as consultas médicas de várias especialidades. É uma estrutura grande, que envolve também um grande número de profissionais e que consumiu ao longo de oito meses deste ano praticamente todo o dinheiro que a Secretaria da Saúde tinha para gastar ao longo dos 12 meses do ano.

Segundo Jaqueline Coutinho, quando ela assumiu o cargo, no mês de agosto, o orçamento da Secretaria da Saúde (SES) já havia sido suplementado em mais de R$ 70 milhões e não foi possível chegar até o final do ano cumprindo todas as obrigações financeiras da Pasta e por isso tornou-se necessário o enxugamento de contratos para não aumentar o déficit.

É importante lembrar que além de sua própria estrutura, composta pelas unidades mencionadas acima, a Prefeitura de Sorocaba repassa recursos para uma série de prestadores de serviços que atendem a população na área da saúde e entre eles estão a Santa Casa de Misericórdia, o Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil (Gpaci), Banco de Olhos (BOS) entre outros.

O pagamento a essas instituições está sendo feito conforme entra dinheiro no caixa do município e são originários de diversas fontes como repasses dos governos estadual e federal, e de receitas próprias, resultado da arrecadação de taxas, impostos e o IPTU Complementar, instituído este ano. A expectativa de Jaqueline Coutinho é terminar o ano com as contas pagas.

Para melhorar o atendimento na saúde e eventualmente gastar menos, a prefeita determinou que a SES faça uma reavaliação de suas atividades em todas as unidades.

Jaqueline Coutinho diz que o sistema de atendimento à população nessa área funciona de maneira ”invertida” no município, uma vez que o cidadão procura a unidade básica que realmente é a porta de entrada do sistema, onde é feita a triagem e os atendimentos menos complexos e não é atendido, pois uma consulta, segundo a prefeita, depende de agendamento e pode demorar de dois a três meses.

Com isso, o cidadão sai da UBS e se dirige a uma UPH, uma unidade mais complexa, mais equipada e cara, uma espécie de pronto-socorro, para ser atendido, algo que poderia ter sido feito na unidade básica.

A prefeita não informa de que modo dotará as unidades básicas de estrutura e profissionais para atender essa demanda e aliviar o trabalho das UPHs.

Quando o serviço dessas unidades foi terceirizado, após um longo período de discussões, o ex-prefeito Crespo batia na tecla de que todos os servidores que trabalhavam nessas unidades -- médicos, enfermeiros, pessoal de apoio -- seriam transferidos para as UBS, justamente para cobrir essa falha.

Pelo jeito a estratégia da SES não funcionou ou ainda não se adaptou à nova realidade. A SES terá um orçamento de R$ 557 milhões para o ano que vem, com R$ 269 bilhões apenas para o pagamento de pessoal. A essa despesa obrigatória soma-se mais R$ 282 milhões de custeio. E com isso sobram apenas R$ 5 milhões e uns quebrados para investimentos.

É um orçamento menor em R$ 31 milhões que o do ano passado, que já se mostrou insuficiente. Para o benefício da população, seria extremamente importante que a prefeita melhorasse o atendimento da rede municipal de saúde. Mas também é importante saber como a atual administração pretende chegar a esse resultado se não obteve êxito até agora. E em 2020, o orçamento será ainda mais apertado.