Antecipar feriados ou não? Eis a questão

Na última quinta-feira (18), a prefeitura de São Paulo anunciou um decreto que antecipou cinco feriados (dois de 2021 e três de 2022) para o período de 26 de março a 4 de abril.

O megaferiado da capital paulista se refere ao Corpus Christi (3 de junho) e Consciência Negra (20 de novembro), tanto de 2021 como 2022, além do aniversário da cidade (25 de janeiro) do ano que vem, e a Páscoa (4 de abril).

Na prática, a medida resulta em dez dias consecutivos sem dias úteis na cidade. O objetivo é amenizar os efeitos causados pela pandemia, principalmente no sistema de saúde.

A determinação não se aplica, claro, aos órgãos de saúde, segurança urbana, assistência social e serviço funerário, além de outras atividades que são consideradas essenciais.

Após o anúncio, ao menos mais 15 cidades da Grande São Paulo e outras tantas do interior decidiram seguir o mesmo caminho, antecipando feriados municipais para reduzir a circulação de pessoas e tentar barrar a rápida propagação do novo coronavírus.

As medidas visam brecar as altas curvas de internações, ocupação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e óbitos por Covid.

Sorocaba, por exemplo, vai decidir sobre esse assunto nesta segunda-feira (29), quando a Câmara Municipal realizará sessões extraordinárias para analisar a situação.

A iniciativa consta no projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a fazer tais antecipações em razão do estado de calamidade pública causado pelo coronavírus. A definição e a regulamentação serão feitas por decreto. Assim, o Executivo visa garantir autonomia para adotar medidas mais restritivas de combate ao vírus.

Mas a questão mais importante sobre a antecipação de feriados é saber se esse tipo de medida melhora ou piora o quadro da Covid. Isso porque, no final das contas, tudo depende da conscientização da população. O objetivo é diminuir a circulação. Ou seja, a medida é válida se as pessoas aderirem a isso.

É preciso responsabilidade, saber que não são dias de lazer e, sim, para manter o distanciamento. Não é para festejar, viajar e nem aglomerar. Por mais difícil que estejam sendo os últimos 12 meses, a resiliência é necessária para diminuir o ritmo de contágio.

Portanto, em caso de antecipação de feriado, é crucial que as pessoas respeitem, que saiam somente em caso de urgência, mantenham as normas de higiene, usem máscara e evitem aglomerações.

Bem, esse é o mundo ideal, claro. O problema é que o mundo real pode ser bem diferente. Infelizmente, para uma boa parcela de brasileiros -- aquela sem consciência, sem respeito e sem educação --, seguir regras, por mais necessárias e simples que sejam, é uma dificuldade tremenda.

E basta essa parcela ouvir a palavra “feriado” para abrir um sorriso e imaginar festa, reunião, encontro, viagem, praia, cervejinha, churrasquinho etc.

No interior, temos diversas situações. Cidades turísticas como São Roque, por exemplo, estão em alerta para tentar coibir aglomerações. Ontem, a GCM local interrompeu uma confraternização familiar em uma chácara alugada. Eram tantas pessoas que o grupo chegou de ônibus.

O proprietário do imóvel foi notificado e será multado em R$ 5 mil. Já Campinas, por exemplo, optou por outro caminho. A Prefeitura de lá descartou, pelo menos no momento, a possibilidade de antecipação de feriados municipais.

O litoral também é um bom termômetro para se tentar medir a eficácia dessas antecipações de feriados. A notícia boa é que a Ecovias, concessionária que administra as rodovias do Sistema Anchieta-Imigrantes, informa que houve uma queda no volume de tráfego neste final de semana, mesmo com o anúncio do megaferiado em São Paulo.

Segundo a Ecovias, entre quinta e sexta-feira (25 e 26/03), 72.154 veículos passaram pelas rodovias em direção ao litoral, número 15% menor que no mesmo período da última semana (85.723 veículos). De acordo com a concessionária, a queda desse volume vem ocorrendo desde o início de março, mas “não há como falar em previsões de tráfego para os próximos dias do megaferiado”.

Por fim, a Ecovias afirmou que “há registro de movimentação bem menor até mesmo que os demais finais de semana comuns”. Que ótimo! No entanto, mesmo com as restrições impostas para todo o Estado na fase emergencial (até 11 de abril), algumas pessoas rumaram para a região das praias -- vale lembrar que os nove municípios da Baixada Santista, como Santos, Guarujá, Praia Grande e Bertioga, estão em lockdown. E do litoral chegam relatos de supermercados lotados, movimento nas praias e aglomerações.

Há também outra questão a ser levada em consideração. A antecipação possui como principal fundamento o isolamento social, porém, ela não leva em conta que muitos segmentos e empresas adotaram o trabalho remoto indeterminadamente, após um ano da decretação do estado de calamidade pública no Brasil.

Ou seja a intenção do decreto é evitar a circulação de pessoas, mas, como não há ressalvas, ela deverá ser aplicada para qualquer forma de trabalho, inclusive o remoto. Nesse sentido, aparentemente, tal antecipação afeta mais as indústrias, já que o comércio vem sofrendo com as restrições e os serviços essenciais seguem funcionando.

Resumindo, a antecipação de feriados como forma de tentar combater a disseminação do coronavírus só funciona se a população colaborar e fizer a sua parte.