É preciso valorizar a ferrovia

A empresa Rumo, que opera a ferrovia que passa pela região de Sorocaba entrou com um pedido junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) do governo federal, de relicitação da concessão da Malha Oeste do Estado de São Paulo. Em outras palavras, a empresa que opera a ferrovia nesta parte do Estado quer devolver a concessão de maneira amigável ao governo. O trecho em questão é de 1.945 km vai do município de Mairinque até Corumbá, extremo oeste do Mato Grosso do Sul, divisa com a Bolívia. O pedido foi formalizado há pouco mais de uma semana pela empresa que é um braço de logística do grupo de energia Consan. Em nota, ela informou que se trata de um processo amigável, amparado por lei e que ocorre porque a empresa resolveu concentrar seus investimentos na recente aquisição da Ferrovia Norte-Sul e melhorias nos acessos aos portos. Informa ainda a empresa que em maio assinou aditivo de renovação da concessão da Malha Paulista, com previsão de investimentos importantes tanto na linha-tronco como na reativação do ramal Bauru-Panorama, com conexão ao Porto de Santos.

Em resumo, a Rumo está abrindo mão da Malha Oeste onde durante todos esses anos não fez investimentos significativos e deixa um legado de abandono, não só na linha-tronco, com sérios problemas de segurança, como nos imóveis e oficinas relacionados à ferrovia e incrustrados em áreas centrais dos municípios cortados pelos trilhos. Em Sorocaba, esse abandono com os imóveis da ferrovia é particularmente preocupante. O conjunto formado pela estação, depósitos, escritórios, oficinas e pátio de manobras da antiga Estrada de Ferro Sorocabana, tombado pelo Patrimônio Histórico, está totalmente abandonado, com mato para todos os lados, um problema sério para a Vigilância Sanitária. Além de prédios parcialmente descobertos, há vagões que apodrecem ao ar livre, locais que acumulam água e servem de criadouros para o mosquito transmissor da dengue e ainda de outros animais. A empresa acumula multas da Prefeitura com relação à manutenção e limpeza dessa área gigantesca incrustrada no centro de Sorocaba. A empresa recorre das multas e se nega a realizar a limpeza.

Independente do pedido de devolução da concessão, existe um procedimento administrativo instaurado pela ANTT no mês de janeiro deste ano que pode levar à caducidade da concessão da Rumo Malha Oeste. A agência é responsável pela fiscalização das concessionárias do transporte ferroviário de cargas no Brasil e no início do ano providenciou que seus técnicos realizassem uma vistoria do trecho entre Mairinque e Bauru. Entre os objetivos da fiscalização estaria a constatação da falta de manutenção na linha permanente, falta de sinalização, entre outras irregularidades, o que colocaria em risco o tráfego de trens nesse trecho. A falta de manutenção na Malha Oeste é facilmente perceptível. Na região de Sorocaba somente uma das linhas vem sendo usada pela Rumo nos últimos meses, a outra linha está completamente abandonada, com mato crescendo entre os trilhos. A falta de manutenção também refletiria na necessidade de tráfego em baixa velocidade em vários trechos da ferrovia por medida de segurança.

A malha ferroviária que passa por Sorocaba, que tem sua origem na antiga Estrada de Ferro Sorocabana, mais tarde encampada pela Fepasa - Ferrovias Paulistas S.A., sempre teve movimento forte de trens de carga e até de passageiros, com bom nível de segurança. A situação começou a se deteriorar quando toda a rede foi passada ao governo federal, que ofereceu a concessão a empresas concessionárias. A Fepasa foi extinta em 1998, com a passagem da ferrovia para o governo federal que, em 1º de janeiro de 1999 passou a concessão para a iniciativa privada. Desde então, quatro empresas já administraram a Malha Oeste: Ferroban, Brasil Ferrovias, ALL e agora a Rumo. Com concessões economicamente mais interessantes, a Rumo pretende devolver o trecho e investir em outras concessões, potencialmente mais lucrativas. É uma boa oportunidade para que a ANTT abra nova licitação e que a empresa vencedora se comprometa em contrato a investir na ferrovia, recuperando-a e dando maior utilidade a todo esse patrimônio. O transporte ferroviário, como se sabe, é mais seguro, mais barato e menos poluente que o transporte rodoviário. Não se pode deixar que a malha ferroviária regional, tão importante no passado, continue nesse processo de deterioração.