Economia criativa

A Prefeitura de Sorocaba publicou há alguns dias o decreto que regulamenta as atividades da chamada economia criativa.

Na realidade, o poder público municipal elencou quais atividades se enquadram nessa categoria e que poderão ser beneficiadas com incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico da região central de Sorocaba.

As atividades enquadradas ficam, desta forma, aptas a serem beneficiadas pelos incentivos previstos na lei 12.103 de outubro de 2019.

De acordo com o decreto, podem ser consideradas atividades ligadas à economia criativa a produção e pós-produção cinematográfica, de vídeos e programas de televisão.

A economia criativa também engloba instalação de grupos, coletivos e de empreendimentos nos segmentos de artes cênicas, música, artes visuais, arquitetura, artesanato, literatura, design, cinema, televisão, publicidade, rádio e moda.

Estão também inclusos projetos e empreendimentos dedicados à exibição de produções culturais nas áreas de teatro, dança, música, artes visuais, cinema, literatura, produção fonográfica, atividades relacionadas à fotografia, publicidade e nos campos do design gráfico, de interiores, moda e de produtos.

A regulamentação é mais ampla ainda, pois inclui empreendimentos gastronômicos e ainda projetos e coletivos que se instalem em imóveis tombados caracterizados como patrimônio cultural, histórico, artístico e arquitetônico do município, além de empreendimentos que tenham como objetivo comercializar arte e antiguidades.

Como se vê, a lista é ampla e acomoda ainda atividades ligadas a moda autoral, artesanato e atividades editoriais, como edição de livros, revistas, jornais e conteúdo digital.

Há muito tempo se fala em revitalizar a região central de Sorocaba.

Com mais de três séculos e meio de existência, a cidade tem em sua região central ruas e vias acanhadas, com traçados muitas vezes tortuosos, mas tem também construções belíssimas, que se destacaram em seu tempo e que ainda mantêm a beleza das construções antigas e hoje estão subutilizadas.

O centro de cidades como Sorocaba dispõe de toda infraestrutura necessária para funcionar 24 horas por dia. Deixar todos esses equipamentos para serem utilizados somente durante o horário comercial é um desperdício.

Hoje praticamente não se tem atividades de qualquer espécie na região central após as 19 horas, com honrosas exceções de alguns clubes sociais, a Fundec, que mantinha cursos e apresentações artísticas antes da pandemia em um dos prédios históricos mais bem conservados da cidade, e algumas escolas que, com seus estudantes, ainda mantêm um sopro de vida na região.

Não há restaurantes que funcionem no período noturno, nem cinemas, teatros, casas de espetáculo ou mesmo casas noturnas.

Ao oferecer incentivos fiscais para que a economia criativa explore a região central da cidade o município está no caminho certo para a revitalização dessa parte da cidade.

A economia criativa é definida como o conjunto de negócios baseados na atividade intelectual, cultural e na criatividade que gera valor econômico.

São atividades que estimulam a geração de renda, criam empregos e outros benefícios ao mesmo tempo em que promovem a diversidade cultural e desenvolvimento humano.

Se a nova legislação for bem utilizada, esse incentivo vai fazer com que mais pessoas circulem e desenvolvam negócios na região central.

O potencial da nova legislação é elogiada pelo presidente da Associação Comercial de Sorocaba, Sérgio Reze, que vê no plano de incentivo uma forma de estimular a atividade comercial de Sorocaba.

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Sorocaba (CDL) também vê com bons olhos a iniciativa e acredita que o estímulo incentivará a reabertura de pontos comerciais hoje fechados devido à pandemia.

A Baixada Santista saiu na frente na valorização da economia criativa. Levantamento feito pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) mostra que há mais de 60 mil profissionais em Santos e municípios vizinhos registrados que orbitam no setor criativo, com mais de 90% atuando como microempreendedores individuais, em que o número de mulheres se destaca.

Naquela região do Estado se destacam empreendimentos voltados para a publicidade e marketing, pesquisa e desenvolvimento e gastronomia, que se desenvolveram por conta dos incentivos dados pela municipalidade para quem se estabelece no centro da cidade.

É preciso, entretanto, que algumas coisas melhorem na região central de Sorocaba, a começar pela segurança.

Com quase tudo fechado no período noturno aumentaram muito as denúncias de prostituição em locais públicos, pontos de tráfico de drogas, assim como a ocupação por moradores em situação de rua.

De toda forma, a oferta de incentivos fiscais, se usada corretamente, tem potencial para aumentar o fluxo de pessoas na região central, ajudar na sua revitalização e estimular a atividade econômica como um todo.