Feminicídio assusta

O interior do Estado de São Paulo, que tem um dos menores índices de violência em relação às demais unidades da federação, registrou o assassinato de seis mulheres por seus maridos ou companheiros no feriado de Natal.

Três das mortes ocorreram na noite de Natal, uma das datas mais importantes para os cristãos.

Um dos assassinatos aconteceu em nossa região: uma mulher de 36 anos foi morta com dez facadas na madrugada da última quinta-feira no bairro Mirante dos Óvnis, em Votorantim.

O suspeito do crime, um homem de 27 anos que morava com a vítima havia duas semanas, foi detido pela polícia.

Foi descoberto por ter enviado um vídeo mostrando a companheira ferida a uma irmã da vítima, que acionou a polícia.

O suspeito é surdo-mudo e foi interrogado com o auxílio de um intérprete de Libras, a língua brasileira de sinais.

Os outros casos aconteceram nas cidades de Leme, Jaci, Casa Branca e Américo Brasiliense e guardam muita semelhança entre si.

As mulheres foram mortas por seus companheiros ou maridos de maneira brutal, na maioria dos casos com golpes de faca.

Os crimes contra mulheres não são uma exclusividade do Estado de São Paulo ou mesmo do Brasil.

Um levantamento da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal) revela que pelo menos 3.529 mulheres foram assassinadas em 25 países da América Latina em 2018 por motivos de gênero.

Em levantamento realizado no ano anterior pela mesma entidade, o Brasil concentrou 40% desses crimes.

As taxas mais altas de feminicídio na América Latina foram registradas em El Salvador (6,8 para cada 100 mil mulheres), Honduras (5,1), Guatemala (2,0) e República Dominicana (1,9). A Bolívia lidera as estatísticas da América do Sul com 2,3 feminicídios para cada 100 mil mulheres.

Uma abordagem sociológica sobre esses crimes no continente revelam padrões culturais patriarcais, discriminatórios e violentos nessa região. A exceção parece ser o Peru, que tem a taxa mais baixa da região: 0,8 por 100 mil mulheres. Mas a realidade pode ser bem pior.

O Cepal destaca que a maioria dos países do Caribe não tem tipificação do feminicídio em seus códigos penais, e com isso são registrados apenas os casos em que o assassino é companheiro ou ex-companheiro da vítima, o que cria dificuldades para gerar estatísticas confiáveis e dimensionar o problema.

O Estado de São Paulo, que foi abalado por essa onda de crimes contra mulheres no último fim de semana prolongado de Natal, já registrou a morte de mais de 140 mulheres neste ano.

Levantamento da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo mostra que de janeiro a outubro de 2019 ocorreram 138 feminicídios. No mesmo período do ano anterior foram 112 casos.

É muito difícil dimensionar o avanço desse tipo de crime em território paulista, pois antes de 2018 não havia a categoria de feminicídio nas estatísticas.

Por outro lado, dados do Tribunal de Justiça de São Paulo mostram que entre janeiro e outubro foram feitos 95.050 pedidos de medidas protetivas de urgência para mulheres em situação de violência doméstica, ou seja, situações potencialmente perigosas e que podem resultar em crimes, visto que na maioria dos casos as mulheres são mortas por maridos, companheiros ou namorados.

Ao contrário de muitos países da América Latina, o Brasil tem legislação atualizada nessa área e os especialistas afirmam que um dos caminhos para diminuir esses crimes é o fortalecimento da base das mulheres que já sofreram algum tipo de agressão com proteção, fiscalização e responsabilização do agressor.

Esse tipo de crime está previsto no Código Penal Brasileiro desde 2015. É considerado feminicídio um homicídio cometido contra uma mulher por sua condição de sexo feminino.

Também é considerado um crime hediondo, de extrema gravidade, inafiançável e que prevê prisão de 12 a 30 anos, podendo aumentar se a vítima for gestante, se o crime ocorrer diante de familiares ou se o autor estiver descumprindo medidas protetivas.

Novidades tecnológicas como o botão de pânico adotadas em municípios como Sorocaba também são importantes para diminuir esses crimes.

Em todo o Estado já existem 15 mil mulheres cadastradas no sistema e há ainda outra iniciativa digna de nota: o Ministério Público Estadual de São Paulo criou programa de reeducação de homens que foram presos pela Lei Maria na Penha, com resultados significativos na queda da reincidência.

É preciso incentivar essas iniciativas para impedir que esse tipo de crime vergonhoso continue acontecendo.