Invasões negligenciadas

Há alguns anos Sorocaba vinha realizando um trabalho baseado principalmente em fiscalização rigorosa, que impedia a ocupação de áreas irregulares e removendo ocupações ilegais de áreas públicas para evitar o surgimento de favelas. Essa política de preservação de espaços da comunidade e principalmente de áreas de proteção ambiental e mananciais parece que foi abandonada. É o que dá para perceber se percorrermos alguns pontos da cidade. Esse desleixo no cuidado, sobretudo com as margens de córregos, foi bem retratado na reportagem de Marcel Scinocca publicada pelo Cruzeiro do Sul no último domingo.

A reportagem do jornal visitou pelo menos nove pontos de invasão, sendo sete deles junto a córregos e nascentes. As regiões norte e oeste da cidade são as que têm os casos mais evidentes. Na zona norte, como foi constatado, há ocupação irregular na avenida Antônio Silva Saladino junto a uma nascente. O loteamento irregular teria começado em 2017. Nas proximidades há outra área ocupada, próximo ao Sorocaba Park. As ocupações irregulares avançam também no bairro Nova Esperança e no Jardim Baronesa, na zona oeste. Nos últimos anos também surgiram ocupações irregulares em área localizada atrás do conjunto Altos do Ipanema, na estrada do Dinorá. Situação semelhante pode ser encontrada na avenida Fúlvio Claudio Biazzi e no bairro Novo Horizonte onde inúmeras habitações irregulares avançam sobre área de proteção.

Além dessas invasões e construções irregulares chamarem a atenção de quem passa pelas proximidades -- e muitos denunciam a situação ao jornal -- é possível perceber o aumento dessas invasões por meio de ferramentas gratuitas disponíveis na internet. Com elas é possível verificar o avanço das ocupações em áreas que deveriam estar protegidas, pois delas depende a qualidade da água de córregos que, mais à frente, chegará ao rio Sorocaba. Além de destruir nascentes e áreas de proteção, as construções irregulares geralmente não têm ligações de esgoto e aproveitam para despejar os dejetos nos córregos e fundos de vale existentes no local, prejudicando todo um trabalho de despoluição do rio Sorocaba que custou milhões de reais e que vem beneficiando a cidade como um todo.

Uma das invasões mais comentadas ocorre na rua Capitão Bento Mascarenhas Jequitinhonha, a poucos metros da sede regional da Cetesb. Um local que se mostrava bastante arborizado em 2011, como mostra o Google Street View, hoje é ocupado por vários imóveis. Essa invasão já foi alvo de reportagem do Cruzeiro que mostrava o que ocorria entre o córrego da Água Vermelha e as torres de transmissão de energia. Recentemente, duas construções foram demolidas pela fiscalização municipal.

A Prefeitura de Sorocaba informa que está sendo elaborado um trabalho de mapeamento de áreas ocupadas da cidade por meio de georreferenciamento. Em nota afirmou que o trabalho em elaboração é minucioso, com cruzamento de informações com várias secretarias. É elogiável a preocupação da Prefeitura em fazer um trabalho bem elaborado, só não pode demorar tanto. O mandato do atual prefeito já está na metade e se demorar mais um pouco, tudo vai se perder com a entrada de outro prefeito que poderá ter outras prioridades e metodologias. Localizar áreas com irregularidades não é tão difícil assim. A reportagem demorou apenas alguns dias para mostrar vários casos usando ferramentas da internet, observação e valendo-se de reclamações dos leitores.

Já a posição da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) é inadmissível. Ela informou que não recebeu no último ano qualquer denúncia específica de ocupação irregular em área de manancial ou de nascentes e por isso não agiu. Dessa maneira é possível chegar à conclusão que os mais terríveis crimes ambientais podem ser cometidos, córregos podem ser poluídos e nada será feito se não houver uma denúncia. O órgão não tem um setor de fiscalização minimamente informado com o que acontece nas comunidades onde atua? Talvez isso explique o desastre ambiental ocorrido na antiga fábrica de baterias Saturnia. A empresa ambiental não tomou providências mesmo sabendo que o local estava sendo contaminado e o resultado aí está: um bairro sofrendo as consequências do descaso.