Itália enxuga Parlamento

Os italianos participaram de um referendo no domingo e segunda-feira passados em que decidiram a redução do número de parlamentares do País.

Trata-se de uma reforma histórica que vai reduzir em um terço as cadeiras do Legislativo.

Votaram nessa eleição inclusive brasileiros que têm dupla cidadania e foram convocados pelos consulados para exercerem seu direito cívico.

A redução do número de parlamentares ganha força na Europa e poderá desencadear movimentos semelhantes em outros países.

O “sim” à redução venceu com pouco mais de 60% dos votos, enquanto o “não” obteve pouco mais de 36%. Com isso, o número de deputados e senadores passará de 945 para 600 na próxima legislatura.

O número de parlamentares eleitos por cidadãos italianos residentes no exterior também foi reduzido, de 12 deputados passarão para oito e de seis senadores, para quatro.

A vitória da redução no referendo teve origem no partido Movimento 5 Estrelas (M5E) que tinha essa redução como uma de suas prioridades.

E é o M5E que se mostrou francamente favorável à redução, ao contrário dos partidos tradicionais. Os argumentos apresentados pelos defensores do “sim” são convincentes.

Com a mudança haverá sensível redução nos custos da máquina política e do Parlamento, resultando em maior eficiência das duas câmaras.

Além disso, com a mudança haverá um automático alinhamento dos números do Legislativo italiano com os de outros países do continente.

A Itália tem hoje o segundo maior parlamento da Europa, ficando atrás somente do Reino Unido, com aproximadamente 1.400 membros. Em terceiro lugar vem a França, com 925 parlamentares.

O referendo deveria ter ocorrido no dia 29 de março, mas foi adiado para o último final de semana de verão por conta da pandemia do novo coronavírus que chegou com muita força na Itália, onde fez milhares de vítimas.

Para alterar a composição tanto do Senado como na Câmara, é necessária uma alteração na Constituição. A reforma já havia sido aprovada pelo Parlamento italiano, mas era necessária uma consulta popular.

Hoje a Itália é governada por uma coalizão formada há um ano entre o Movimento 5 Estrelas e o Partido Democrata (PD, centro-esquerda).

Na mesma oportunidade em que os italianos compareceram às sessões eleitorais para decidir sobre a redução do número de parlamentares, também realizaram suas eleições regionais para a escolha de prefeitos, conselheiros e vagas no Senado em sete regiões.

A discussão sobre o tamanho do Legislativo ocorre em vários países, principalmente na Europa, em razão do custo que representa para os contribuintes.

Os adeptos da redução defendem inclusive a teoria de que ocorrendo um corte proporcional de parlamentares, a representatividade de cada região não é afetada.

Os defensores do corte alegam que a diminuição dos parlamentares vai levar a uma economia de 100 milhões de euros por ano, num total de meio bilhão por mandato, levando em conta os subsídios e os reembolsos.

Já aqueles que não queriam a redução do número de assentos no Parlamento e foram derrotados no último final de semana afirmam que a simples redução numérica, sem que seja acompanhada de outras correções, pode comprometer a representatividade e não trará benefícios para a eficiência da Câmara e do Senado, prevendo apenas uma alteração quantitativa.

No Brasil, de tempos em tempos surgem discussões sobre o número de parlamentares na Câmara e Senado, principalmente no que diz respeito à falta de proporcionalidade entre a população de um determinados Estado e seu número de representantes na Câmara Federal, o que leva a distorções preocupantes, pois dá peso distinto aos votos dos eleitores de Estados diferentes.

Um Estado populoso como São Paulo, por exemplo, mais eleitores precisam votar em um candidato para que ele seja eleito. Essa foi uma opção adotada pela constituinte de 1988 que, de antemão, indicou que não queria uma proporcionalidade absoluta.

Se comparado à Itália, o Legislativo brasileiro não é tão grande. A Itália tem pouco mais de 60 milhões de habitantes e um Parlamento com 945 membros, enquanto o Brasil, com 210 milhões, tem 594, dos quais 513 deputados e 81 senadores.

Mas o custo que ele representa para os cofres públicos é sempre motivo de críticas, principalmente nos períodos eleitorais em um país que ainda enfrenta uma crise econômica severa e amarga uma carga gigantesca de desempregados, quadro que se agravou com a chegada da pandemia. Um assunto que vem e vai ao sabor das campanhas eleitorais.