Limpeza necessária

Diante do crescimento do número de casos de dengue na cidade, que chegou a 494 em levantamento divulgado na última segunda-feira (2) e já caracteriza estado de epidemia, a Prefeitura de Sorocaba decidiu agir com mais rigor contra os proprietários de terrenos que os deixam abandonados, com mato alto, ideal para a reprodução do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.

Para forçar os proprietários desses terrenos a limpá-los, o poder público municipal está se valendo de duas leis em vigor.

A primeira é a 8.381/2008 que trata da limpeza de terrenos baldios, que recebeu inúmeras emendas nos últimos anos, e a lei 11.064/2015.

Esta última lei estabelece que durante período de situação de emergência ou calamidade pública, o prazo previsto para a limpeza de terreno com mato será de 48 horas.

Se o proprietário não providenciar a limpeza, será multado pela Prefeitura.

Sorocaba já passou por uma severa epidemia de dengue.

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Em 2015, a cidade registrou mais de 52 mil casos da doença e aproximadamente 30 mortes em decorrência da epidemia.

No final do ano passado, os levantamentos, realizados em Sorocaba e municípios vizinhos como Votorantim e Iperó, mostravam que a densidade larvária era preocupante e indicava um novo surto da doença.

Os casos realmente começaram a crescer desde o início do ano, com a agravante de estar circulando pela região o vírus do tipo 2, diferente daquele que causou a epidemia cinco anos atrás.

A Secretaria da Saúde (SES) percebeu também índices de densidade larvária diferentes nas diversas regiões da cidade.

As com pior resultado situam-se nas regiões centro-norte e sudoeste.

Os bairros mais críticos da região sudoeste no levantamento realizado no mês passado eram o Cerrado, Jardim Simus, Júlio de Mesquita Filho e Wanel Ville.

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Na região centro-norte os maiores índices foram localizados na Vila Angélica, Vila Fiori, Jardim Maria do Carmo, Mineirão e Vila Nova Sorocaba.

Na última quinta-feira foi publicado edital intimando os proprietários de terrenos com mato localizados na zona oeste da cidade para que providenciassem a limpeza e roçagem dessas áreas.

A partir de terça-feira (10), os fiscais sairão a campo localizando esses terrenos e passarão a multar.

Além dos locais onde há grande incidência de dengue, os fiscais passarão a priorizar aqueles indicados por munícipes por meio dos canais da ouvidoria.

Os fiscais visitarão os terrenos e farão fotos dos lotes que precisam de limpeza e roçagem e o auto de infração será enviado por aviso de recebimento (AR) pelos Correios para o endereço do proprietário cadastrado na Prefeitura.

A partir do envio, o proprietário terá prazo de cinco dias úteis para apresentar recurso junto ao setor de Fiscalização da Secretaria de Segurança Urbana (Sesu).

Para provar que limpou a área deverá apresentar fotos e documentos que comprovem a titularidade do terreno, além de documentos pessoais.

Se a limpeza for comprovada, será suspenso o auto de infração.

Trata-se de uma maneira aparentemente eficiente, permitida pela legislação, de pressionar os proprietários a manterem seus terrenos limpos.

Como há uma ameaça de crescimento da dengue na cidade, já poderia ter sido usada há algum tempo.

A SES, por meio da Divisão de Zoonoses, informou ontem que removeu mais de 120 toneladas de criadouros do mosquito nos meses de janeiro e fevereiro.

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Nesse período, mais de 50 mil imóveis foram visitados ao redor de casos positivos de dengue.

Mas apesar do trabalho de arrastão em terrenos e imóveis da cidade, com o uso de três caminhões para a retirada de lixo e entulho, principalmente recipientes que acumulam água, o setor percebeu que há reposição rápida de lixo em alguns bairros.

Os funcionários limpam a área e dias depois o local está novamente cheio de lixo.

O que mostra que se não houver cooperação da população e dos proprietários dos terrenos, poderemos ter outra grande epidemia na cidade.

A população tem de se conscientizar que depende dela a manutenção das áreas limpas.

No caso de terrenos com mato, basta denunciar o fato à Prefeitura para o enquadramento do proprietário.

Mas tem de colaborar com a limpeza e evitar jogar qualquer tipo de lixo ou entulho em terrenos e manter o quintal livre de recipientes que possam reter água.

Para dar o exemplo, a Prefeitura precisa também limpar e roçar as áreas públicas da cidade.

Não são poucas as que necessitam de roçagem e manutenção.

Precisa também fiscalizar grandes propriedades abandonadas, como é o caso do pátio de oficinas da antiga Fepasa, alvo constante de reclamações da vizinhança.