Novo programa social

Diante da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, o governo federal se viu obrigado a criar programa de auxílio emergencial àqueles que ficaram sem renda. Com a proximidade do prazo final da concessão do benefício, percebe-se que será necessário criar um programa mais robusto, mais amplo e com capacidade para atender grande número de pessoas extremamente necessitadas.

Praticamente em todos os países onde foram adotadas políticas de distanciamento social, com quarentenas rigorosas, os governos abriram os cofres para auxiliar os mais atingidos, principalmente pequenos comerciantes, trabalhadores informais, desempregados, entre outros.

Cada país, evidentemente, ofereceu auxílio de acordo com suas possibilidades, em geral muito maiores que a oferecida pelo governo brasileiro, mas o auxílio emergencial de R$ 600, apesar de todas as confusões nos primeiros dias, em que os interessados encontraram problemas para se inscrever, se mostrou bastante útil e deverá ser prorrogado por mais alguns meses, mesmo porque a pandemia ainda vai permanecer durante mais algum tempo entre nós.

O Brasil tem há mais de 15 anos o Bolsa Família, que na verdade nada mais é que a união, durante o primeiro governo Lula, de vários programas sociais já existentes. A sua origem está na unificação de todos os programas sociais criados no governo anterior.

A lei de 2004, que criou o Bolsa Família, informava que ele tinha como finalidade a unificação do Programa Nacional de Acesso à Alimentação com programas já existentes como o Bolsa Alimentação, Auxílio-Gás, Bolsa Escola e Cadastro Único do governo federal.

O governo petista unificou os benefícios, deu um novo nome e por conta de sua eficiência como programa de distribuição de renda, mesmo que limitado, acabou sendo seu grande cabo eleitoral daquela data em diante.

O governo realiza estudos mais avançados para o programa que deverá chamar-se Renda Brasil e prevê um orçamento de R$ 51,7 bilhões para atingir pouco mais de 57 milhões de pessoas, segundo proposta que se encontra em discussão no Ministério da Economia.

Com o novo desenho o programa de ajuda social elevaria o benefício médio dos atuais R$ 190,16 para R$ 232,31. Hoje, o programa Bolsa Família atende 13,2 milhões de famílias, alcançando aproximadamente 41 milhões de pessoas e tem um custo anual de R$ 32 bilhões. Poderão entrar no novo programa famílias com renda per capita mensal de R$ 250. Esse limite hoje é de R$ 178.

Muitos dos milhões de brasileiros atendidos hoje pelo programa emergencial do governo por conta da pandemia da Covid-19 ficarão de fora do novo programa. Por esse motivo, muitos defendem que o auxílio se estenda até o final do ano, para que essa parcela significativa da população não fique sem qualquer fonte de renda.

Um programa unificado traz ainda o benefício de oferecer maior transparência, uma vez que possibilita maior controle.

O que está sendo estudado em Brasília pelo Ministério da Economia é uma nova versão do Fundo de Combate de Erradicação da Pobreza e Fundo Social para a transferência de patrimônios e atender ao financiamento de Renda Brasil.

O ministro Paulo Guedes estuda uma maneira de desonerar empresas que contratarem trabalhadores que estarão no Renda Brasil com a nova Carteira Verde Amarela. Essa seria uma maneira de facilitar as chamadas portas de saída do programa. Seria uma maneira de combinar transferência de renda com a inclusão do cidadão no mercado de trabalho.

É natural que o presidente Bolsonaro queira deixar marca própria nos projetos sociais do governo e, se possível, melhorar os programas oferecidos pelos seus antecessores. O auxílio emergencial mostrou o caminho para a elaboração do Renda Brasil, que poderá se transformar em uma alternativa ao menos a uma parte das famílias assistidas com os R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus.

O presidente percebeu que ao criar o auxílio emergencial, atendeu uma boa parcela daqueles que ficaram sem renda por conta da pandemia e ainda incrementou o valor dos beneficiários do Bolsa Família, que puderam optar temporariamente pelo novo benefício. Com isso passou a ter mais apoio popular e interromper a queda de sua popularidade.

É preciso que o novo programa resgate o verdadeiro sentido de assistência social fornecida pelo Estado, ainda mais em um momento delicado em que as crises social e econômica vêm de reboque em uma das maiores crises sanitárias da história.