Para que lado vai a Saúde

Dos temas debatidos entre os candidatos a prefeito nas últimas eleições em praticamente todas as cidades brasileiras, saúde foi certamente o mais explorado, até por uma questão óbvia -- o País enfrenta uma pandemia causada pelo novo coronavírus que já matou mais de 170 mil pessoas e infectou milhões. A situação crítica e inesperada provocou o afloramento das mazelas de um setor que nunca recebeu o tratamento que devia em todas as instâncias de poder.

Sorocaba, como a maioria das cidades brasileiras, enfrenta problemas na área da saúde, potencializados com a chegada da pandemia. Além do combate à pandemia que voltou a lotar hospitais públicos e privados, ocupando praticamente todas as vagas de UTI, há milhares de pacientes que precisaram interromper tratamentos, há centenas de cirurgias e outros procedimentos médicos que precisaram ser adiados, e há ainda o temor, por parte da população, de se dirigir a hospitais ou a unidades básicas de saúde com medo de contaminação.

É neste contexto que, no último dia 24 de novembro, atendendo o Ministério Público do Estado de São Paulo, a Justiça deu uma liminar que obriga a Prefeitura de Sorocaba a realizar concurso público para tentar solucionar o problema da falta de profissionais na rede pública de saúde e deu o prazo de 60 dias para que o Executivo abra o concurso que prevê a contratação de 391 profissionais. O prazo dado pela Justiça, de dois meses, cria um problema: dentro de 60 dias a cidade terá como prefeito Rodrigo Manga, que fez sua campanha com um discurso voltado à terceirização ou à criação de parcerias público-privadas durante sua gestão. A atual administração informa que entrará com recurso contra a medida.

O grande volume de profissionais da área da saúde exigido na determinação judicial tem uma explicação, se origina de uma relação de carência de pessoal especializado fornecida pela própria Secretaria da Saúde. Dessa maneira, o concurso público deverá selecionar 42 ginecologistas, 22 pediatras, 38 clínicos gerais, 21 enfermeiros, 98 técnicos ou auxiliares de enfermagem, 25 auxiliares de administração e 145 agentes comunitários de saúde.

Realizar concursos públicos na área da saúde sempre foi um problema para a Prefeitura de Sorocaba. Raramente médicos de algumas especialidades se candidatam em número suficiente, dificultando o preenchimento das vagas pretendidas. Em mais de uma ocasião o número de profissionais que se inscreveram como candidatos foi muito inferior ao número de vagas para aquela especialidade. E de toda maneira, a elaboração dos termos do concurso, a publicação dos editais com os devidos prazos e a realização das provas não ocorrerão durante o atual governo.

O prefeito eleito Rodrigo Manga, desde o início de sua campanha tem criticado a atuação da Secretaria da Saúde do município. E todas as propostas que ele apresentou para essa área não incluem o aumento de pessoal na SES. Muito pelo contrário, as propostas apontam para outra direção. Nos seus discursos, peças de propaganda política, debates, o futuro prefeito sempre defendeu outras soluções para a área da saúde, principalmente baseadas em parcerias público-privadas com hospitais particulares. No questionamento semanal criado pelo Cruzeiro do Sul, por meio do qual todos os candidatos a prefeito de Sorocaba apresentaram suas propostas em diversas áreas, o prefeito eleito informou aos leitores que considera necessária uma mudança na gestão do setor. A primeira medida a ser tomada, segundo sua resposta ao questionamento, será a da informatização do sistema de marcação on-line ou presencial de consultas, uma maneira de agilizar o atendimento e eliminar a necessidade de o cidadão madrugar nas filas das UBSs. Para reduzir o tempo de espera por consultas, manifestou a intenção de firmar parcerias público-privadas com hospitais particulares e realizar mutirões de atendimento. Lembrou ainda que pretendia implantar um “padrão de serviço Unimed” nas 32 UBSs do município e ampliar o horário de atendimento de algumas unidades. Em outra oportunidade, o prefeito eleito sugeriu que realocará os médicos das UBSs na Policlínica, como forma de otimizar os recursos humanos.

Atender o que pede a Justiça, ainda que de forma liminar, e implantar sua plataforma de governo cria um problema para a futura administração, que porá à prova a habilidade política do prefeito eleito.