Sequência de erros

A Prefeitura de Sorocaba anunciou em meados do mês de abril a criação de um Cartão Merenda Social, uma espécie de vale-alimentação que serviria para socorrer os alunos mais carentes da rede municipal de ensino que ficaram privados da merenda escolar por conta da política de isolamento social imposta pela pandemia do novo coronavírus. Como muitos trabalhos de pesquisa indicam, em algumas regiões a merenda escolar é muitas vezes a mais importante do dia em termos de nutrientes para muitas crianças. Com as escolas fechadas e os alunos sem aula, o auxílio oferecido em forma de vale-alimentação para que as famílias possam comprar alimentos é uma boa iniciativa.

O cartão merenda de Sorocaba seguiu os passos de iniciativa semelhante adotada pelo governo estadual, que tem mais de 3,5 milhões de alunos em todo o Estado e muitos deles em situação de vulnerabilidade social. Enquanto o governo do Estado estipulou um auxílio mensal de R$ 55, a Prefeitura adotou o valor de R$ 56. Mas enquanto o Estado já está pagando a as parcelas do benefício às famílias de 740 mil alunos, 113 mil deles recebendo parcelas dobradas, o cartão da Prefeitura de Sorocaba ainda patina e não beneficiou ninguém, mais de dois meses depois de ter sido anunciado.

O histórico da implantação desse cartão é uma sequência de trapalhadas que só prejudicaram os estudantes da rede municipal, que por sinal também não estão tendo aulas a distância, como ocorre com os estudantes da rede estadual e das escolas particulares. O Cartão Merenda da Prefeitura foi planejado para atender 9.843 estudantes. Eles foram criados para serem utilizados em estabelecimentos comerciais conveniados com a empresa administradora do vale-alimentação, para a compra exclusivamente de gêneros alimentícios. O critério adotado para selecionar quem tem ou não direito ao auxílio é discutível. Segundo os critérios da Prefeitura, têm direito os alunos cujas famílias estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e Bolsa Família. Não resta dúvida de que essas famílias que recebem auxílio do governo e já têm cadastro pronto são carentes e necessitam de ajuda. Mas o número de alunos que necessitam da merenda escolar é bem maior. Muitas famílias pobres, em que vários membros trabalham e não recebem qualquer auxílio oficial, não se enquadram no critério adotado, mas não deixam de ser carentes.

Quando foi lançado o cartão, a Prefeitura informou que a expectativa era que até meados de maio ele já estaria disponível para as famílias. Estamos no final do mês de junho e a suplementação alimentar ainda não chegou a essas crianças. Houve um atraso enorme, inexplicável na confecção do cartão. Há pouco mais de uma semana a Secretaria da Educação (Sedu) iniciou a organização da remessa dos cartões para as unidades escolares, de onde deveriam ser retirados pelos pais ou responsáveis pelos estudantes, mediante a apresentação de comprovantes de inscrição no CadÚnico ou Bolsa Família, de endereço e documentos pessoais. As escolas receberam orientação sobre como entregar os cartões de maneira que não fossem criadas aglomerações, com distanciamento entre as pessoas e higienização dos ambientes.

Na quinta-feira da semana passada, entretanto, um dia após o início da distribuição, a Sedu solicitou a interrupção da distribuição dos cartões magnéticos alegando problemas de listagem dos alunos aptos ao benefício. O dinheiro para que os cartões possam ser utilizados deveria ser depositado dia 29 de junho. Quando o projeto foi lançado, foi divulgado que cada aluno teria direito a três parcelas de R$ 56, que poderiam ser ampliadas, dependendo do avanço da pandemia. Os funcionários constataram também que alguns beneficiários cadastrados pelo Bolsa Família não estavam na lista de contemplados do benefício. Na última segunda-feira, funcionários da Sedu começaram a fazer contato por telefone com as famílias que já retiraram os cartões solicitando sua devolução, pois supostamente muitas delas não teriam direito ao benefício, uma situação absolutamente constrangedora para pessoas que precisam de auxílio para poder comprar comida. A Prefeitura, especialmente a Secretaria da Educação, precisam vir a público para explicar o que está acontecendo. A razão dessa lentidão e dessas trapalhadas. Enquanto os estudantes da rede estadual recebem a terceira parcela do auxílio a que têm direito, os alunos carentes do município sequer sabem se algum dia receberão o auxílio prometido.