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Advocacia-Geral recupera R$ 2,48 bilhões para os cofres públicos
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou a recuperação de R$ 3,29 bilhões para os cofres públicos.
Mas, os valores se referem somente ao primeiro semestre de 2020, um recorde.
Esse montante é quase 33% superior ao valor do mesmo período do ano passado, quando foi de R$ 2,48 bilhões.
Conforme relatou ao jornal Cruzeiro do Sul o advogado da União Vanir Fridriczewski, a quantia recuperada se refere às ações judiciais. Como, por exemplo, ações de improbidade, execuções de acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), ações civis públicas, entre outras.
Trabalho de cooperação
Ainda conforme o advogado, o trabalho é de cooperação entre várias entidades.
“Os principais atores desse trabalho são a Procuradoria-Geral da União (PGU) e as unidades a ela vinculadas, bem como a Procuradoria-Geral Federal (PGF) e as unidades a ela vinculadas", diz. Ele contudo, esclarece: "Mas em muitos desses processos judiciais houve trabalho conjunto e em cooperação entre PGU e PGF. E, em alguns casos, com o MPF e com outros atores públicos”, afirma.
Segundo ele, os valores são revertidos/recolhidos para os cofres da União e podem ser distribuídos para uso em várias áreas.
“Esses valores podem ser usados em todas as políticas públicas da União, como saúde, educação, segurança pública”, garante.
Desvios de conduta
As atividades, conforme Fridriczewski, reforçam o papel da AGU no combate aos desvios de conduta na administração pública.
“A recuperação de valores desviados é uma das melhores respostas que o Estado pode dar em matéria de combate à corrupção”, diz.
“Nesse montante, não estão incluídos os valores referentes aos acordos de leniência, que estão em apuração e nos próximos dias serão divulgados. Mas estão incluídos no montante os valores arrecadados a partir de delações premiadas. Elas contribuíram para esse resultado”, conclui.
O valor recuperado se refere aos trabalhos da Procuradoria-Geral da União (PGU) e da Procuradoria-Geral Federal (PGF).
A AGU não tem um levantamento de quanto foi recuperado somente no Estado. (Marcel Scinocca)