Ambiental aplica 14 mil em multas e apreende material de pesca

Foram apreendidos três embarcações e 138 quilos de peixes, entre outros petrechos de pesca. Crédito da foto: Divulgação

A Polícia Militar Ambiental divulgou nesta sexta-feira (1º) o resultado da Operação Piracema, realizada no período de 2018-2019, em Sorocaba e região. Foram apreendidos três embarcações; 14.528 metros de redes; 25 petrechos de pescas; 138 quilos de peixes; uma arma de fogo e 38 munições. O resultado faz parte das 155 fiscalizações efetuadas pelos policiais ambientais, que aplicaram 35 infrações no valor total de R$ 13.956, e elaboraram 35 boletins de ocorrência.

A operação, que ocorreu em horários alternados, tanto durante o dia quanto à noite, foi desenvolvida com o emprego de policiais militares ambientais, que utilizaram viaturas quatro rodas e embarcações.

“O maior saldo a ser contabilizado foi a conscientização ambiental alcançada juntamente com todos os cidadãos envolvidos, através de um forte apelo realizado na chamada pré-piracema, que foi veiculada nas mídias regionais, mostrando que, com uma boa educação e conscientização da população, é possível apresentar bons resultados na preservação da fauna ictiológica na região”, afirma o primeiro-tenente André Manoel da Silva, comandante interino da ª Companhia de Polícia Militar Ambiental em Sorocaba.

De acordo com o oficial, o trabalho de fiscalização à fauna ictiológica ocorreu durante todo o ano, porém, teve uma forte intensificação entre as datas de 1º de novembro de 2018 a 28 de fevereiro de 2019, período que compreende o defeso da piracema.

“O objetivo da operação foi de garantir o cumprimento da Instrução Normativa Ibama Nº 25, que estabelece a proibição da pesca de peixes nativos e regula a pesca de exemplares exóticos para pescadores profissionais e amadores”, observa.

As ações de fiscalização da Polícia Ambiental ocorreram junto à bacia hidrográfica da região, incluindo rios, reservatórios e represas, além da fiscalização das declarações de estoque em peixarias e supermercados, e o beneficiamento irregular de pescado junto aos bairros de pescadores.

“Os infratores foram autuados administrativamente, sendo aplicadas multas que variavam de acordo com a quantidade irregular de pescado capturada, técnica e local ou petrecho de uso proibido utilizado. Cabendo, também, responsabilizações na seara penal pela Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), e a apreensão administrativa dos materiais utilizados na pesca irregular”, conclui.

Apesar do fim do período de piracema, o comandante diz que continuam existindo restrições tanto para o pescador amador quanto para o profissional, pois há técnicas e petrechos que são totalmente proibidos. (Da Redação)