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Audiência discutirá aplicação do orçamento no próximo ano
Um dos passos mais importantes para se definir o que pode e o que não pode para o orçamento do ano que vem, em Sorocaba, acontecerá nesta quinta-feira (8) na Câmara. Trata-se da audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O encontro ocorrerá no plenário do Legislativo, a partir das 9h, com previsão de duas horas de duração. O projeto de lei, de autoria do Executivo, foi deliberado na sessão ordinária de 23 de abril. O Orçamento previsto para 2020 é de R$ 3,084 bilhões.
É a LDO desse ano que orientará os caminhos para o orçamento de 2020. Entre as suas atribuições, a principal é atender as prioridades, definindo, por exemplo, as áreas estratégicas e sensíveis da administração, que demandarão de mais ou de menos do orçamento.
A audiência será promovida pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, presidida pelo vereador Hudson Pessini (MDB) e composta pelos vereadores Péricles Régis (MDB) e Renan Santos (PCdoB).
Conforme a Câmara, após ser discutido na audiência pública de amanhã, o projeto da LDO 2020 receberá emendas em primeira discussão no período de 9 a 15 de maio, que serão submetidas ao parecer da Comissão de Economia no período de 16 a 22 de maio. No cronograma, para este mês, já está prevista a primeira votação.
Já no mês que vem, a expectativa é de que ocorra a segunda votação do projeto. A votação da redação final do projeto de lei está prevista para 11 de julho.
Participação popular
A participação popular é essencial para a elaboração orçamentária de qualquer cidade, defende Joara Marchezini, coordenadora da área de acesso à informação da organização Artigo 19, fundada na Inglaterra e com unidade em São Paulo desde 2007.
“Quando você ouve a população, está exercendo algo saudável para a democracia. O contribuinte que participa desde a elaboração orçamentária pode acompanhar o desenvolvimento das políticas públicas com mais propriedade, apreço e até mais interesse”, defende. “Ele sente ainda mais que é parte disso”, acrescenta.
A Prefeitura de Sorocaba informou ontem que a audiência pública contará com a participação do secretário da Fazenda, Marcelo Regalado. A audiência pública do Poder Executivo foi realizada em 29 de abril e contou com a participação de 56 pessoas. (Marcel Scinocca)