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Câmara de Sorocaba aprova contratação de empréstimo de US$ 56 milhões
Atualizada às 19h34
Na primeira sessão extraordinária do ano, a Câmara Municipal de Sorocaba autorizou, ontem (8), a contratação de empréstimo de US$ 56 milhões de duas instituições financeiras internacionais. Por 13 votos a seis (maioria simples), a Casa aprovou o projeto de lei 33/2021, de autoria do Poder Executivo. A sessão foi a primeira com a nova legislatura. Em moeda nacional, conforme o fechamento do dólar ontem (R$ 5,41), o valor convertido seria de quase R$ 303 milhões. Ao todo, 19 vereadores estiveram presencialmente na votação. Apenas Péricles Régis (MDB) participou virtualmente, pois não estava na cidade.
Votaram a favor da matéria os vereadores Vitão do Cachorrão (Republicanos), João Donizeti (PSDB), Silvano Júnior (Republicanos), Pastor Luis Santos (Republicanos), Fausto Peres (Podemos), Cristiano Passos (Republicanos), Vinícius Aith (PRTB), Rodrigo de Treviso (PSC), Ítalo Moreira (PSC), Dylan Dantas (PSC), Cícero João (PTB), Salatiel Hergesel (PDT) e Fabio Simoa (Republicanos).
Já os parlamentares Iara Bernardi (PT), Péricles Régis (MDB), Fernando Dini (MDB), Fernanda Garcia (Psol), Francisco França (PT) e Dr. Hélio Brasileiro (PSDB) votaram contra. O presidente da Casa, vereador Cláudio do Sorocaba I (PL), não votou.
Pelo projeto, os recursos serão obtidos por meio de linha de financiamento de crédito. Há uma contrapartida da Prefeitura, no valor de, pelo menos, R$ 14 milhões. As instituições das quais a verba será contratada são Fonplata , banco de desenvolvimento formado por cinco países: Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai, e New Development Bank (NDB), outra instituição financeira multilateral, composta pelas nações integrantes do grupo econômico Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). A itenção, explicou Donizeti, é distribuir os recursos no decorrer de cinco anos, com a liberação de cerca de R$ 11,2 milhões por ano.
Conforme o prefeito Rodrigo Manga (Republicanos), o dinheiro será aplicado no programa Sorocaba tem pressa, dentro do Desenvolve Sorocaba. Por meio da iniciativa, o montante será usado, segundo Manga, em obras públicas, incluindo o sistema viário, de lazer e de iluminação.
A administração municipal optou por financiamentos internacionais porque a taxa de juros é de 1,4% ao ano. O porcentual, afirmou o chefe do Executivo, é menor do que o oferecido pela Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A Prefeitura deve pagar a quantia em 16 anos. Há carência para o início da quitação de cinco anos. Isto é, o pagamento será iniciado apenas a partir de 2026.
Emendas
Na ocasião, também foram debatidas as três emendas ao projeto. A primeira, de autoria de Fernando Dini, propunha a incorporação das obras ao corpo do PL. Porém, a Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) Justiça da Câmara emitiu parecer contrário à proposta. Desta forma, o próprio autor pediu o arquivamento da sugestão.
Já na segunda, a vereadora Iara Bernardi, além da mesma medida indicada por Dini, previa a criação de uma comissão técnica para acompanhamento do programa. O órgão, indicou Iara, deveria ser formado por representantes de entidades e da sociedade civil. Na emenda número três, a parlamentar acrescentou, nos anexos do projeto, a lista de obras a serem executadas. A CCJ também anulou ambas, por considerá-las inconstitucionais. Posteriormente, o presidente da Casa colocou a decisão em votação. A ampla maioria dos vereadores optou por manter o parecer da comissão. (Vinícius Camargo)