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Câmara de Sorocaba cancela licitação para fornecimento de 50 celulares
A Câmara de Sorocaba suspendeu o processo licitatório para serviço e fornecimento de 50 celulares em comodato (empréstimo), que teria o valor de pouco mais de R$ 122 mil. A decisão foi tomada pelo presidente da Casa, o vereador Fernando Dini (MDB), e divulgada na manhã desta sexta-feira (03).
Segundo a Câmara, a decisão foi técnica e tomada pensando na economia e gestão do dinheiro público. Com a medida, "o presidente interrompe uma manutenção de um contrato já pré-existente, como já havia ocorrido nos dois últimos anos dessa atual Legislatura, em 2017 e 2018, com gasto de R$ 250 mil", diz em nota.
O cancelamento foi anunciado uma semana depois de a licitação ser noticiada pelo Cruzeiro do Sul. Na sexta-feira (27), a Câmara havia justificado a necessidade da aquisição informando que os aparelhos seriam utilizados para a “comunicação externa entre servidores e vereadores, na prestação de serviço à população”.
A licitação
Lançada em 16 de dezembro, a licitação tinha como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), legalmente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com fornecimento de aparelhos em comodato.
O contrato teria vigência por 12 meses. De acordo com termo de referência do processo, a contratada deverá fornecer serviços de telefonia móvel pessoal e tráfego de dados para 50 linhas telefônicas com fornecimento de aparelhos celulares em regime de comodato habilitados ao tráfego de dados.