Câmara: Prefeita de Sorocaba participa da última sessão do ano

Jaqueline Coutinho agradeceu o apoio do vereadores. Crédito da foto: Divulgação / Secom Sorocaba

A última sessão ordinária de 2019 da Câmara de Sorocaba, antes do início do recesso parlamentar, contou com a presença da prefeita Jaqueline Coutinho (PDT), e de alguns secretários municipais.

Jaqueline aproveitou a ocasião para agradecer aos vereadores o apoio ao seu governo e o “bom relacionamento” atualmente existente entre o Executivo e o Legislativo.

Ela assumiu o cargo de prefeita no início de agosto deste ano, quando a Câmara de Sorocaba cassou o mandato do então prefeito José Crespo (DEM).

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Há quatro meses no cargo, a prefeita Jaqueline agradeceu pela amizade com todos os vereadores e destacou a importância do trabalho do Legislativo na propositura de projetos de lei e também na fiscalização do trabalho do Executivo, “pensando no que é melhor para a população”, disse em seu pronunciamento na tribuna, em plenário.

Ela disse ainda que apesar das divergências há um “espírito de parceria” entre o Executivo e o Legislativo, e lembrou o fato de ela ter assumido o cargo “em um momento de instabilidade política”, além de problemas orçamentários.

Porém, a prefeita disse que as questões estão sendo solucionadas e que os servidores públicos, concursados e comissionados, reconhecem o trabalho da atual equipe do Executivo.

Projetos aprovados

Quatro projetos foram aprovados em 1ª e 2ª discussão pelos vereadores, durante a 80ª sessão, na manhã desta quinta.

As propostas aprovadas foram: sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, para que nos contratos de gestão o Executivo exija a prestação de garantia pelas entidades para assegurar a compensação das remunerações daqueles que prestam serviços; a Campanha Ambiental “Câmara Verde”, mediante plantio de mudas de árvores como forma de compensação pelo uso de papel no Legislativo ao longo do ano anterior ao plantio; do Executivo, que dispõe sobre concessão de direito real de uso de bem público dominial ao Grupo Escoteiro Santana; e a proposta que declara de Utilidade Pública o “Grupo de Escoteiro Rekôy”.

E só em 1ª discussão foi aprovado o projeto de lei que autoriza o município a instituir servidão onerosa para passagem de ligação para escoamento de esgoto do imóvel de propriedade de um munícipe, morador do Jardim Neuza Maria.

Segundo a Câmara de Sorocaba, as sessões ordinárias serão retomadas na primeira semana de fevereiro de 2020. (Ana Cláudia Martins)