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Câmara recebe ex-prefeito de Sorocaba
O ex-prefeito e ex-deputado federal Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) visitou a Câmara de Sorocaba nesta quarta-feira (17). Ele foi recebido pelo presidente da Casa, Cláudio Sorocaba (PL).
Pannunzio concedeu uma entrevista ao Programa Resenha Política, transmitido ao vivo pela Rádio Câmara Sorocaba. Na entrevista, o ex-prefeito lembrou do desafio que foi administrar Sorocaba entre 2013 e 2016, em um período de orçamento restrito.
Entre as iniciativas para minimizar o problema, destacou a criação do Comitê de Otimização de Gasto Público (Cotim) e atuação dos secretários e servidores municipais para atingir o objetivo de diminuir o impacto para a população.
Prestação de contas
A Secretaria Municipal da Saúde prestará contas dos últimos quatro meses do ano passado em audiência pública a ser realizada no próximo dia 26, a partir das 9h.
O evento ocorrerá no plenário da Câmara de Vereadores de Sorocaba. O balanço do terceiro quadrimestre de 2020 será presidido pelo vereador Vitão do Cachorrão (Republicanos), presidente da Comissão de Saúde do Legislativo Municipal.
A sessão, em face do Plano São Paulo de Combate à Covid-19, será mista, como as sessões do Legislativo, com o acesso de forma presencial autorizado apenas para vereadores, servidores, secretários municipais, assessores e imprensa.
Projeto coletivo
Foi protocolizado ontem na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) um projeto de lei de autoria coletiva de 26 deputados, que visa revogar o artigo 22 da Lei 17.293/20.
Esse foi um dos principais assuntos abordados na tribuna da Alesp. A lei 17.293 de 2020 foi aprovada em outubro do ano passado e seu artigo 22, objeto do projeto de lei apresentado nesta quarta-feira (17), autoriza o Poder Executivo a reduzir benefícios fiscais relacionados ao ICMS, sem necessidade de ouvir a Assembleia Legislativa.
Incentivos fiscais
Foi protocolado na Câmara de Votorantim um projeto de lei que trata sobre a proibição de concessão de incentivos fiscais às empresas que comprovadamente tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie, lavagem de dinheiro ou com ato de improbidade administrativa praticado por agente público ou particular em colaboração com este no município. A iniciativa é do vereador Thiago Schiming (PSDB).
On-line e gratuita
A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Sorocaba promove nesta quinta-feira (18), às 17h30, a palestra gratuita on-line ‘Liderança’, com o professor e mestre em Comunicação e pós-graduado em Administração, Pedro Gimenes. O evento será transmitido pelas redes sociais do Legislativo, pela TV Câmara (canal 31.1 da TV aberta), pela Rádio Câmara, e no site oficial da Casa de Leis, www.camarasorocaba.sp.gov.br.