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Propaganda eleitoral começa oficialmente neste domingo (27)
A propaganda eleitoral das eleições de 2020 começa a partir deste domingo (27), inclusive na internet, conforme consta do calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No rádio e na televisão, essas ações só passam a ser veiculadas a partir de 9 de outubro. Neste ano, por conta da pandemia, as campanhas on-line devem ganhar força.
Até o dia 14 de novembro, candidatos, partidos e coligações poderão utilizar alto-falantes ou amplificadores de som, desde que respeitando o horário das 8h às 22h.
Propaganda e comícios
Também, a partir da data, vão ser permitidos comícios e a utilização de aparelhagem de som fixa. Essas atividades só poderão ocorrer das 8h às 24h, até o dia 12 de novembro, sendo que o horário pode ser prorrogado em duas horas no encerramento da campanha.
Distribuição de materiais gráficos, caminhadas, carreatas e passeatas, acompanhadas ou não por carros de som, ficarão liberados deste domingo até o dia 14 de novembro.
Os candidatos também vão ser autorizados a fazer divulgações pagas, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso de até dez anúncios de propaganda eleitoral por veículo, em datas diversas.
Apesar das autorizações, o TSE divulgou recomendações para que o pleito não se torne um risco à saúde pública, por conta da pandemia do novo coronavírus.
Campanha com restrições
O tribunal desaconselha a realização de atos que promovam a aglomerações de pessoas e sugere recomendações, como o uso de máscaras, a preferência por espaços abertos e que se evite a distribuição de material impresso, para não favorecer a disseminação da Covid-19.
O prazo de entrega à Justiça Eleitoral de requerimentos de registros de candidaturas termina neste sábado (26).
De acordo com Laurinda Ana de Medeiros, chefe de cartório da 137a. Zona Eleitoral de Sorocaba, a única responsável por esses registros, apesar da grande quantidade de trabalho, essa etapa segue normalmente na cidade.
“Estaremos de plantão neste fim de semana, inclusive para o início da fiscalização de propagandas”, disse.
Em Sorocaba, dados parciais desta sexta-feira (25) mostraram que houve, pelo menos, 590 registros de candidaturas ao Legislativo, 58 a mais do que o número divulgado em reportagem do Cruzeiro do Sul na quinta-feira (24), uma vez que os dados ainda estão sendo incluídos no sistema.
Levando em conta o número mais recente, cada uma das 20 vagas na Câmara Municipal vai contar, em média, com 29,5 candidatos. O número é cerca de 56% maior do que o total de postulantes ao cargo de vereador em 2016, que era de 377. Para o Executivo, constavam sete candidaturas.
Protocolos
Alterado por conta da pandemia, o calendário da Justiça Eleitoral agendou o primeiro turno das eleições para 15 de novembro e o segundo para 29 de novembro.
Para as datas, também foram adotados protocolos de segurança sanitária, formados a partir de consultoria que envolve a Fundação Fiocruz e os hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein.
Segundo o TSE, por conta disso, a identificação biométrica foi suspensa no pleito deste ano. Serão feitas marcações nas seções eleitorais para garantir o distanciamento social e o fluxo de votação foi adaptado para que o eleitor passe pela mesa receptora de votos apenas uma vez.
O horário da votação foi adiantado em uma hora, começando às 7h, para evitar a formação de filas. Eleitores com mais de 60 anos terão prioridade para votar das 7h às 10h.
Ainda de acordo com a Corte Eleitoral, mesários e servidores que trabalharão no dia da votação vão receber máscaras faciais, que deverão ser trocadas a quatro horas; protetores de rosto do tipo face shield; e álcool em gel 70%, que também será disponibilizado aos eleitores. (Erick Rodrigues)