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Covid libera detentos em todo Estado de São Paulo
Ao menos 108 detentos das unidades prisionais da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) deixaram as penitenciárias e centros de detenções provisórias em função da pandemia do novo coronavírus. Os dados estão em um levantamento feito pela Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP), a pedido do Jornal Cruzeiro do Sul. As informações foram divulgadas na sexta-feira (4).
De acordo com a SAP, foram 8 presos do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Capela do Alto, 42 do CDP de Sorocaba, 8 do CPP de Porto Feliz, 2 do Centro de Ressocialização (CR) de Itapetininga, 15 da Penitenciária de Capela do Alto, 11 da Penitenciária de Iperó, 3 da Penitenciaria I de Itapetininga, 2 da Penitenciária II de Itapetininga, 2 da Penitenciária de Mairinque e 15 da Penitenciária II de Sorocaba.
Ainda conforme a pasta estadual, em todas as unidades prisionais do Estado, foram liberados 6.741 presos. Até outubro, o número era de 6.309. A pasta ressalta ainda que a medida ocorre em cumprimento à Recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa recomendação trata das medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus nos sistemas de justiça penal e socioeducativo.
Entre as recomendações do CNJ estão o pedido para colocação em prisão domiciliar das pessoas presas por dívida alimentícia, colocação em prisão domiciliar de pessoa presa com diagnóstico suspeito ou confirmado de Covid-19, concessão de prisão domiciliar em relação a todos as pessoas presas em cumprimento de pena em regime aberto e semiaberto e reavaliação das prisões provisórias.
Outros dados
Referente as 177 unidades prisionais do Estado, a SAP aponta que 1.990 servidores testaram positivo para coronavírus. Ainda há a informação de que 174 foram afastados e 31 morreram. Com relação aos presos, 11.214 foram contaminados, 28 estão em isolamento e 35 morreram. Essas informações estão no boletim da SAP de sexta-feira (4).
Quando o número de presos em liberdade em função da pandemia era de 6.309, ainda com dados até outubro, seu seja, com a defasagem de 30 dias, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) apontou que, a maioria (4.130) era oriunda dos Centros de Detenção Provisória (CDPs) e um total de 1.415 cumpriam sentença em penitenciárias.
Dos custodiados, 665 são procedentes de Centros de Progressão Penitenciária (CPPs); 87 cumprem Regime Disciplinar Diferenciado (RDD); 11 cumprem pena em Centros de Ressocialização (CRs) e somente um em internação com custódia em hospital.
O principal critério utilizado para soltura dos detentos foi colocar em liberdade aqueles que se encontravam no grupo de risco com idade acima de 60 anos, diagnosticados com comorbidades (coexistência de doenças) ou com caso confirmado de Covid-19. (Marcel Scinocca)