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CPI da Saúde ouve servidores e outro empresário em Sorocaba
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga os problemas orçamentários na Saúde de Sorocaba, em 2019, realizou mais uma rodada de oitivas na quarta-feira (11). Três servidores públicos foram ouvidos, além de um novo empresário com vários contratos com a Prefeitura de Sorocaba. Já foi ouvido um outro do Instituto Diretrizes.
Uma das questões levantadas durante os depoimentos diz respeito ao pagamento de uma nota fiscal de pouco mais de R$ 180 mil. Conforme a CPI, o pagamento era referente a uma obra em uma unidade de saúde do bairro Cajuru. Entretanto, o depoente Bianco Rodrigues Dias, da empresa Casagrande, não se lembra de ter feito obras no bairro. “Na unidade do Cajuru, eu não me lembro de nenhum serviço prestado. Eu, pelo que eu me lembre, no Cajuru a gente não prestou serviço”, ressaltou. Ele repetiu a negativa ao menos mais duas vezes. “Posso levantar e ver qual serviço foi feito”, disse.
Conforme o empresário, eram feitos cerca de 100 atendimentos por mês em próprios públicos municipais. De acordo com a CPI, a empresa realizou, por exemplo, obras em unidades dos bairros Jardim Simus, Vila Mineirão e Vila Barão. Bianco não descartou a possibilidade ter realizado os serviços pagos pela nota fiscal em outras unidades e não no bairro Cajuru. Ele também afirmou que tem todas as medições de todos os trabalhos realizados e se comprometeu a entregar documentos sobre todas as obras realizadas pela empresa. Por fim, ele também garantiu que houve obras realizadas para o recebimento dos R$ 180 mil.
Chamou a atenção dos vereadores o fato de que, justamente nessa nota fiscal, não havia a informação de qual unidade estava contemplada com o serviço. Em todas as notas fiscais, com exceção dessa, e que estão de posse da CPI, há a unidade onde o serviço foi realizado. “Isso mostra um indício de fraude”, afirmou o presidente da CPI, vereador Hudson Pessini (MDB).
No decorrer do depoimento, Bianco ainda relatou que foram realizados serviços pela empresa que atenderiam determinações da Prefeitura de Sorocaba, mas que contrariavam o edital. Ele citou um caso no bairro Vila Fiori. Segundo ele, a empresa foi notificada para fazer uma “gambiarra”.
Pessini questionou o depoente sobre serviços pagos pela Prefeitura, mas que, segundo o parlamentar, não teriam sido executados. Dias, a todo momento, negou o recebimento sem a realização devida.
Questionada sobre a situação da nota fiscal, a Prefeitura de Sorocaba informou que, por tratar-se de contrato encerrado há mais de um ano, seria necessário realizar levantamento do processo administrativo (PA). “Portanto, neste momento, não é possível responder assertivamente acerca das referidas notas. Tal levantamento do PA demandará tempo e o acesso a vários setores da Prefeitura”, alega.
Servidores
Nos depoimentos dos servidores foi abordado o parecer jurídico da Secretaria Jurídica da Prefeitura no processo de escolha do Instituto Diretrizes. O mesmo parecer, segundo a CPI, já teria sido usado para outra instituição. Conforme um dos depoentes, a situação ocorre muitas vezes, em especial quando há urgência nos casos. Ele disse que os fatos ocorrem quando as situações são análogas. Nesse caso, se usa os “aspectos técnicos gerais”.
A rapidez na elaboração do parecer, apenas um dia, de acordo com a CPI, também chamou a atenção. Os vereadores relataram ainda falta de atas de reuniões de uma comissão da Prefeitura durante o processo de escolha do Diretrizes. Eles ainda identificaram documentos da comissão sem assinatura. “Tudo isso não se enquadra em padrão algum ou não tem padrão”, afirma Iara Bernardi (PT), relatora da CPI. Conforme ela, não se pode enquadrar a situação apenas como erros administrativos.
A CPI deverá apresentar relatório final no mês que vem. Ainda não estão definidos quem são os próximos depoentes. (Marcel Scinocca)