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Dengue determina multas por terrenos com mato
Terrenos baldios tomados por mato e localizados em bairros de Sorocaba com maior incidência de casos de dengue, como os da zona oeste, serão os primeiros a receber fiscais da Prefeitura. Isso acontecerá a partir da próxima terça-feira (10) e as áreas sujas motivaram multa, conforme edital publicado nesta quinta-feira (5).
O edital, que é baseado nas leis municipais 8.381/2008 e 11.064/2015, intima proprietários e/ou possuidores “de terrenos baldios ou não para obrigatoriamente, no prazo de 48 horas a contar da data de publicação deste edital (ontem), providenciarem a limpeza e roçagem das áreas” que “se encontrem em mau estado de conservação”.
O prazo vencerá na terça-feira, dia 10, quando os fiscais da Secretaria de Segurança Urbana (Sesu) irão para as ruas fiscalizar os terrenos baldios que possam estar com acúmulo de sujeira e mato alto. Além dos locais de incidência de dengue, a fiscalização vai priorizar também reclamações que chegam através dos canais da ouvidoria.
Segundo a Prefeitura, a melhor forma de evitar receber uma multa que, em alguns casos, pode ser muito maior do que o valor da limpeza da área, é manter os terrenos roçados e limpos, porque “o cidadão não apenas cumpre com a lei, mas está ajudando a evitar a instalação de criadouros do Aedes aegypti e a proliferação de do mosquito transmissor da dengue.”
De acordo com o chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias da Prefeitura, Fabiano Proença, a intenção é que todos os proprietários de terrenos colaborem para com a saúde pública do município, roçando e limpando estes espaços. Ele explicou que os fiscais atuarão “in loco” e farão fotos dos lotes que precisam de roçagem e limpeza e que o auto de infração será enviado por aviso de recebimento (AR), pelos Correios, no endereço cadastrado no Sistema Integrado Administrativo Tributário (Siat), administrado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz).
A partir do envio, o proprietário do terreno terá cinco dias úteis para apresentar o recurso nos balcões da Fiscalização da Secretaria de Segurança Urbana (Sesu), que fica na rua General Antunes Gurjão, 267, na Vila Senger, depois que assinar o AR. Para comprovar que realizou a limpeza do terreno, deve juntar no recurso fotos, documentos que comprovem a titularidade do terreno (como por exemplos o carnê de IPTU), além dos documentos pessoais (RG e CPF). A Fiscalização atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30. Desta forma, se comprovada a regularização da situação, o auto de infração será suspenso.
Segundo Proença, áreas de até 500 m² têm o valor da multa em R$ 6,38 por m². Acima dessa metragem, o valor da multa é de R$ 9,10 por m². O valor da multa é dobrado em caso de reincidência.
A Prefeitura também informou que vai concentrar esforços para a limpeza de áreas públicas. (Da Redação)