Mulher dirige veículo usando máscara facial em Sorocaba. Crédito da foto: Fábio Rogério (12/5/2020)

O motorista sem máscara facial não será multado enquanto dirige veículo particular. A informação foi divulgada pela Prefeitura de Sorocaba para desmentir notícias falsas publicadas nas mídias sociais.

Segundo o governo municipal, a multa não é aplicada pelos agentes de trânsito, sejam da Urbes, da Guarda Civil Municipal ou da Polícia Militar. Seja para quem estiver dirigindo ou como passageiro dentro de um veículo particular.

De acordo com a Urbes - Trânsito e Transportes, os agentes de trânsito só aplicam sanções quando as infrações cometidas por motoristas estão previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ele é a lei que rege o trânsito brasileiro.

Obrigatoriedade

O uso obrigatório da máscara facial vale para motoristas por aplicativo. A lista também inclui condutores de táxis, de transporte por fretamento e transporte público.

Vale ressaltar que o uso da máscara de proteção facial é obrigatório para todos que estejam em espaços públicos. Esse item pode evitar a transmissão da Covid-19. (Da Redação, com informações da Prefeitura de Sorocaba)