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Eleitores com deficiência podem mudar local de votação
Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem solicitar à Justiça Eleitoral a mudança na seção ou local de votação em sua cidade até o dia 1º de outubro.
Em Sorocaba, dos 485.962 eleitores atualmente aptos a votar, 9.756 possuem algum tipo de deficiência, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o perfil do eleitorado brasileiro.
O chefe do cartório da 343ª Zona Eleitoral de Sorocaba, João Lima, afirma que cerca de 85% das escolas da cidade são locais com acessibilidade. “Os eleitores com dificuldade de locomoção, por exemplo, devem dar preferência por locais de votação com acessibilidade, que possuem rampas, entre outros detalhes”, diz.
Conforme Lima, os outros 15% dos locais de votação não possuem acessibilidade porque em alguns casos são prédios escolares que possuem tombamento histórico, e que deste modo não seria permitido mudar algumas características dos prédios.
Do total de 9.756 eleitores de Sorocaba aptos a votar e que possuem algum tipo de deficiência, o maior grupo possui dificuldade de locomoção: 4.264 pessoas. Com deficiência visual são 585 eleitores, e com deficiência auditiva, 437.
Pedidos por e-mail
O chefe do cartório orienta que os pedidos para a mudança de seção ou local de votação com acessibilidade sejam encaminhados por e-mail ao cartório eleitoral, por meio de formulário preenchido, além de cópia do documento de identidade e foto tipo selfie.
A solicitação também pode ser feita por meio de representante legal ou procurador, acompanhado da documentação declaratória da deficiência ou dificuldade de locomoção. O endereço eletrônico dos cartórios eleitorais pode ser consultado no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
De acordo com o TRE-SP, os comandos das polícias, do Corpo de Bombeiros e das guardas civis municipais também podem enviar uma lista à Justiça Eleitoral com pedidos de mudança temporária de seção dos agentes que estiverem em serviço no dia dos pleitos. “Juízes, promotores e servidores da Justiça Eleitoral designados para atuar nas eleições podem ainda, no prazo citado, habilitar-se para votarem em outra seção ou local de votação de sua cidade”, destaca o órgão estadual.
Até o dia 9 de outubro, os mesários e convocados para apoio logístico que atuarão em local diferente de onde votam também podem solicitar a transferência temporária de seção. “O local, porém, deve pertencer à mesma cidade, pois nas eleições municipais não existe o voto em trânsito (em município diferente do alistamento)”, aponta o órgão. A transferência tem caráter temporário e só vai valer para as eleições 2020. Para a transferência definitiva, o eleitor deverá contatar o cartório eleitoral após as eleições.
Projeto Libras
Para garantir a remoção de eventuais barreiras de comunicação e possibilitar o pleno exercício da cidadania aos eleitores com deficiência auditiva, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) faz um chamamento aos eleitores com conhecimento na Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) para atuarem como voluntários nas eleições de novembro.
Dos 33.565.294 eleitores aptos a votar no Estado, 414.978 (1,23%) declararam ter algum tipo de deficiência. Desse número, 15.848 têm algum problema auditivo. O Estado de São Paulo utilizará 30.083 seções com acessibilidade nas eleições municipais de novembro.
O Projeto Libras foi implantado pela 1ª vez nas eleições gerais de 2014, quando contou com a participação de 275 voluntários. Em 2018, o número subiu para 551.
Para as eleições deste ano, os interessados em participar devem entrar em contato com seu cartório eleitoral, também por e-mail. (Ana Cláudia Martins)