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Prefeita de Sorocaba fala de investigação sobre compra de máscaras
A prefeita de Sorocaba, Jaqueline Coutinho (PSL), concedeu na tarde desta segunda-feira (8) uma entrevista coletiva à imprensa, no Paço Municipal, para falar sobre a operação do Gaeco e da Polícia Civil desta manhã que apreendeu documentos referentes a processos de compras de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Participam da coletiva de imprensa, além da prefeita, os secretários José Carlos Cuervo (Administração) e Ademir Watanabe (Saúde), além do controlador-geral do município, Fábio França.
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Em sua fala, a chefe do Executivo buscou elucidar dúvidas sobre a qualidade do material adquirido que está sendo investigado: máscaras com resistência a aerossóis. Conforme Jaqueline, elas seriam compatíveis com as necessidades e o que houve foi a mera troca de código pela empresa fornecedora do produto. O comprado foi o modelo com o código PFF2, e o recebido, FPP1 -- equivalentes, segundo ela.
Conforme Jaqueline, a Secretaria da Saúde (SES) produziu nota técnica, baseada em entendimento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), designando aos servidores que não estão expostos à geração de aerossóis o uso da máscara cirúrgica como EPI, enquanto que os expostos devem usar a de especificação PFF2 para proteção.
"Como elas (máscaras cirúrgicas) estavam em falta no mercado quando a pandemia se iniciou, comprou-se a PFF2, com outra denominação, FPP1, mas com laudos técnicos do fabricante", garantiu Jaqueline.
De acordo com a prefeita, como surgiram dúvidas entre as pessoas que viram, dentro dessas máscaras, a inscrição FPP1, e pensaram que elas não continham a necessária proteção, as secretarias da Saúde e de Administração decidiram fazer a troca das máscaras com inscrição FPP1 por PFF2, devolvendo o montante ao fornecedor.
Segundo ela, não haveria mudança no produto, conforme laudo técnico da empresa fornecedora, e sim uma divergência da nomenclatura adotada no País com a que as máscaras são vendidas no exterior. "Não houve exposição dos servidores", garante.
Conforme o secretário Cuervo, um processo administrativo foi aberto referente ao caso. Ainda segundo a prefeita, esse procedimento foi aberto em 1º de abril, assim que o material foi recebido.
"Temos um procedimento instaurado desde 1º de abril e todos os documentos da CPL (Comissão Permanente de Licitações) encontram-se no Portal da Transparência. Para que não restem dúvidas, jamais a administração se compadeceria de ato que resvalasse em ilegalidade ou prejuízo ao erário", reiterou Jaqueline.
A prefeita disse, ainda, que a coletiva à imprensa foi convocada para que "não pairassem dúvidas sobre o procedimento legalista e técnico da administração." (Da Redação, com informações de Marcel Scinocca)
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