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Empresa de energia lesa cotistas
Duas advogadas sorocabanas e mais 11 pessoas de Sorocaba, que se tornaram cotistas de uma empresa de energia sustentável compartilhada, com sede em São Paulo, pleiteiam a devolução de seus investimentos por suposto descumprimento contratual. Segundo elas, além de alterar unilateralmente as cláusulas do vínculo, a empresa não vem honrando com os pagamentos de rendimentos acordados na época do investimento. Em todo o Brasil, há pelo menos 909 cotistas na mesma situação e um boletim de ocorrência coletivo já foi registrado em Goiás.
Andressa Vecina Oliveira, 33 anos, afirma ter investido R$ 27 mil em setembro do ano passado na Econ Agenciamento de Serviços e Negócios-Eireli, enquanto Alessandra Vecina Oliveira Baptista, sua irmã, entrou com R$ 8 mil. Conforme elas, o grupo empresarial se apresentou como líder do setor de energia sustentável compartilhada por intermédio de placas fotovoltaicas oferecendo a possibilidade de compra de cotas de produção com retorno de até 30% ao mês. Conforme o site da empresa, há cinco usinas de produção que pertenceriam ao grupo.
Entretanto, as advogadas afirmam que não receberam nada do que foi firmado pelo contrato, a começar pelos repasses mensais a que teriam direito. “Esse retorno seria pago durante um ano, em parcelas mensais, e ao término dele haveria o resgate do que foi investido. Ou seja, usariam o nosso dinheiro e depois nos devolveriam. Porém, só houve o pagamento de uma parte do primeiro aporte e aí veio uma alteração contratual sem aprovação pelos cotistas”, afirma Andressa.
Pela alteração, conforme Andressa, os cotistas passaram a ser detentores de debêntures da Econ Global S/A, que são títulos de dívidas. “Porém esses títulos não são cobertos pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC), e a empresa não pode emiti-los por não ter cadastro na Comissão de Valores Imobiliários. Também não houve autorização pela assembleia. Então as debêntures não valem nada, são meras folhas de papel”, diz.
Em 17 de janeiro, as irmãs e as outras 11 cotistas tentaram uma assembleia com o CEO da empresa, mas não foram recebidas. Elas registraram boletim de ocorrência em uma delegacia da Capital. Andressa ingressou com ação judicial no Fórum de Sorocaba para tentar reaver o valor investido, com correções, por intermédio da quebra do contrato. A empresa foi procurada pela reportagem, por e-mail e telefone, mas não respondeu os questionamentos. (Eric Mantuan)