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Falta de repasses federais e pandemia atrasam obras em Sorocaba
Quase metade das obras em execução em Sorocaba se encontram atrasadas. Dos sete projetos listados pelo último cronograma da Secretaria de Serviços Públicos e Obras (Serpo), divulgado em julho deste ano, três ultrapassaram os prazos iniciais de execução e um deles teve a inauguração adiada recentemente. Segundo a Prefeitura de Sorocaba, as justificativas na demora das entregas seriam a falta de repasses federais e os impactos causados pela pandemia do novo coronavírus.
A construção de duas escolas no Altos do Ipanema, zona norte de Sorocaba, estão atrasadas há pelo menos um ano e três meses. O projeto teve início em 14 agosto de 2018 e tinha previsão de entrega para 14 de maio de 2019, mas acabou sendo adiado. Conforme o cronograma da Serpo, com as mudanças as obras deveriam ter sido finalizadas até maio de 2020.
Os empreendimentos contam com investimentos da Caixa Econômica Federal e da Prefeitura de Sorocaba. A empresa contratada para realizar os dois projetos é Casa Grande Serviços e Construções Ltda. A primeira unidade foi licitada em R$ 4,6 milhões de reais para a construção de 12 salas de aula, já a segunda foi orçada em R$ 2,09 milhões para a elaboração de seis salas.
O valor de contrapartida da municipalidade foi de R$ 780.115,35, e R$ 348.683,06 respectivamente. A verba é destinada ao pagamento de itens não previstos na planilha padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Questionado sobre o desrespeito ao prazo de execução, a Prefeitura alegou que as obras estão finalizadas, mas não foram entregues à administração. A empresa responsável pela execução dos projetos teria justificado os atrasos nas entregas por contra da pandemia do novo coronavírus. A municipalidade argumentou ainda que a veracidade das informações deveria ser confirmada diretamente com a Caixa Econômica Federal, uma vez que o contrato teria sido feito diretamente entre a empresa e o órgão estatal. “Prefeitura atuou somente como interveniente”, declara a gestão municipal.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, a construtora não teria cumprido o prazo vigente para a entrega, por isso, foi obrigada a apresentar um plano de ação para a conclusão das duas unidades. Depois de aprovada a documentação, a estimativa apresentada pelo banco federal é de que as escolas sejam finalizadas em até quatro meses. O órgão ressaltou que os cronogramas físico/financeiro podem ser alterados, mediante a fundamentação das empresas, cabendo a elas arcar com todas as despesas decorrentes da prorrogação.
À espera de verbas
Engrossando a lista de projetos que não foram entregues na data prevista está a implantação da Praça da Juventude, no Central Parque. Licitada em R$ 1,9 milhão, a obra executada pela RJC Sinalização Urbana deveria ter sido entregue em julho de 2020, mas recebeu um aditivo de 150 dias, estendendo o prazo até dezembro deste ano. Com 30% finalizado, o projeto é viabilizado por meio de um convênio da cidade com extinto Ministério do Esporte, que foi integrado ao Ministério da Cidadania.
A Secretaria de Esportes e Lazer (Semes) explicou que os atrasos no projeto aconteceram em decorrência da falta de repasses financeiros do governo federal. Para evitar a paralisação dos trabalhos, o Executivo teria efetivado o pagamento de R$ 153.328,32, referentes a contrapartida de R$ 210 mil da Prefeitura.
Diante do atraso, o Ministério alegou que a liberação de recursos para obras de infraestrutura com recursos federais está condicionada à evolução física do projeto, conforme disciplina a Portaria Interministerial nº 507/2011. “A execução é aferida pela Caixa Econômica Federal, instituição responsável pela análise técnica de engenharia de projetos, pela celebração de contratos e pelo acompanhamento das operações de repasse, como mandatária da União”, ressalta a Cidadania.
Por sua vez, a Caixa Econômica Federal afirmou que a disponibilidade de verbas depende do ministério gestor. A entidade informou que já teriam sido liberados R$ 60.860,00 ao município e à construtora responsável pela construção da praça.
A União justificou ainda que o contrato do Ministério da Cidadania com a Prefeitura teria o valor total de R$ 2,2 milhões, sendo R$ 2 milhões em repasses federais, empenhados integralmente. A quantia diverge do montante disposto na planilha de obras da Serpo, disponível no Portal da Transparência de Sorocaba, cujo valor seria de R$ 1,9 milhão.
Outra divergência entre as respostas do governo federal e a Prefeitura está na quantia já repassada pelo Ministério da Cidadania à cidade. A União e a Caixa divulgam que o valor liberado é de R$ 60,8 mil, já a municipalidade cravou o montante de R$ R$ 34.260,25.
Questionado sobre o possível retorno das atividades de execução do projeto, o governo federal garantiu que foi liberado o aporte de R$ 513,4 mil que serão repassados nos próximos dias à Caixa, em seguida a empresa que realiza a construção da obra pública.
Futuro
A entrega de nove academias ao ar livre precisou ser postergada em mais dois meses a pedido da empresa contratada para a execução do projeto. A informação foi confirmada pela Prefeitura de Sorocaba, que justificou o novo prazo, mais uma vez, “devido às dificuldades causadas pela pandemia do Covid-19”.
Licitada em R$ 468.678,01, a implantação dos aparelhos de ginástica foi custeada por emendas impositivas oriundas da Câmara Municipal. Seguindo a planilha de execução de obras da Serpo, a Prefeitura está construindo unidades nos bairros Jardim Jatobá, Jardim Santa Catarina, Jardim São Marcos, Jardim São Conrado (Parque Formosa), Jardim Santa Cláudia, Jardim Guaíba, Jardim do Carmo, Parque das Laranjeiras e Vitória Régia.
O prazo inicial de entrega estava programado para agosto deste ano. Com o aditivo de 60 dias, o projeto deve ser finalizado até o dia 1º de outubro de 2020.
Dentro do prazo
Vale ressaltar que apesar das obras atrasadas, outros dois projetos listados no cronograma municipal foram entregues, segundo a Prefeitura, dentro do prazo estipulado. Os projetos de Urbanização do Sistema de Lazer, na Vila Fiori, e a construção de duas academias ao ar livre, nos bairros Parque Barcelona e Parque São Bento, já foram finalizadas e entregues à população.
Quanto a implantação de um campo de futebol no Jardim Brasilândia, licitado em R$ 198.860,61, o Executivo informou que o projeto está “quase concluído”, faltando apenas a aplicação da grama sintética, pintura e calçada do imóvel. A previsão é que a empreitada seja entregue ainda no mês de agosto. (Wesley Gonsalves)